Brasília - O coordenador da Comissão de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Aderval Costa Filho, informou que os governos federal e estaduais vão investir na execução da política implantada em fevereiro do ano passado para garantir o desenvolvimento sustentável dessas comunidades.

“Nós pedimos que o governo estadual fizesse o levantamento do Plano Plurianual para dizer exatamente com quanto e com que prioridade vai atuar em cada comunidade tradicional. Os recursos específicos para cada povo e comunidade vão ser anunciados pelo governo federal em breve” , disse Costa Filho.

O Decreto 6.040/2007, que  institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dessas comunidades, foi discutido em Salvador por representantes do governo da Bahia e a coordenação da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos Tradicionais.

O decreto determina que o governo federal assuma o compromisso de construir e aprimorar políticas públicas fundamentadas em quatro eixos: acesso aos territórios tradicionais e aos recursos naturais, infra-estrutura, inclusão social e fomento e produção sustentável na Bahia.

Segundo Aderval Costa Filho, o MDS está desenvolvendo, em articulação com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e com a Petrobras, uma pesquisa nacional sobre povos e comunidades tradicionais para contabilizar os que foram historicamente esquecidos em termos de políticas públicas. “ O objetivo dessa pesquisa é exatamente tirar da invisibilidade essas comunidades”.

Para assegurar a participação no projeto é preciso estar ligado a redes sociais como Cerrado, Conselho Nacional dos Seringueiros e Movimento Interestadual dos Quebradeiros de Coco Babaçu, que têm representações na comissão nacional.

De acordo com o coordenador, estima-se que as comunidade reúnam 25 milhões de pessoas, aproximadamente 5 milhões de famílias, que ocupam cerca de 25 % do território nacional.