Brasília - Representantes das comunidades incluídas no programa Territórios da Cidadania começaram a participar hoje (25) de plenárias em algumas das 60 áreas abrangidas pela iniciativa, que vai beneficiar os municípios com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país e pouco dinamismo econômico. O programa foi lançado hoje, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo o o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, nas plenárias, as comunidades vão conhecer as ações do programa. Para ele, a participação das comunidades no processo de decisão é um dos princípios fundamentais das ações. "Essas comunidades vão nos auxiliar a definir prioridades, a escolher quais são os públicos-alvo", disse Cassel.

Em discurso no lançamento do programa, o ministro apontou como elementos fundamentais do Territórios da Cidadania o foco nas regiões mais pobres e a coordenação entre as políticas públicas. "Muitas vezes, as políticas públicas existem, mas estão descoordenadas, desconectadas, incapazes de gerar uma sinergia que possa tirar essas comunidades e jogá-las em outro padrão de desenvolvimento."

As plenárias vão até amanhã (26), em municípios das cinco regiões brasileiras, entre os quais, Santarém, no Pará; Ji-Paraná, em Rondônia; Valente, na Bahia; Campina Grande, na Paraíba; Luziânia, em Goiás; Dourados, em Mato Grosso do Sul; Araçuaí, em Minas Gerais; Registro, em São Paulo; Pelotas, no Rio Grande do Sul; e Xanxerê, em Santa Catarina.

O programa Territórios da Cidadania, que reúne 135 ações de desenvolvimento regional, sob responsabilidade de 19 ministérios, abrangerá neste ano 60 territórios (áreas) onde se localizam municípios com baixo IDH. O investimento previsto é de R$ 11,3 bilhões.

As ações se concentram em três eixos: apoio às atividades produtivas (R$ 2,3 bilhões), cidadania e acesso a direitos (R$ 5,6 bilhões) e qualificação de infra-estrutura (R$ 3,4 bilhões). Construção de estradas e ampliação de programas como o Luz
para Todos e o Bolsa Família, recuperação da infra-estrutura de assentamentos e construção de obras de saneamento básico e cisternas estão entre as iniciativas previstas no programa.

Um exemplo é a área do Alto Sertão, em Sergipe, onde se localiza o município de Nossa Senhora da Glória. Com 125 mil habitantes, duas comunidades quilombolas e uma terra indígena, o programa dará assistência técnica e jurídica para as famílias acampadas, além de construir escolas no campo e garantir o acesso à água para produção de alimentos.

Cada território incluído no programa é formado por um conjunto de municípios carentes que foram selecionados por critérios como baixo índice de desenvolvimento humano e de dinamismo econômico e maior concentração de agricultores familiares, assentamentos de reforma agrária e populações de quilombolas e indígenas. No total, são 958 municípios.

Para alcançar a meta, o governo federal busca parcerias com os governos estaduais e municipais. Em cada território será formado um colegiado compostos por representantes das três esferas de governo e da sociedade para determinar um plano de desenvolvimento e uma agenda para as ações.

A região receberá maior volume de investimentos será o Nordeste, com R$ 5,4 bilhões; seguida pelo Norte, com R$ 2,5 bilhões. O estado mais beneficiado será o Pará, com R$ 1,2 bilhão. O território que receberá o maior investimento será Cocais, no Maranhão, onde as ações irão representar R$ 484 milhões.

Na próxima quinta-feira (28) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve iniciar um conjunto de viagens para lançar o programa Territórios da Cidadania. De acordo com agenda preliminar divulgada pela Secretaria Imprensa da Presidência da
República, o roteiro deve começar pelo município de Quixadá, no Ceará.

A meta é que, até 2010, o programa atinja um total de 120 territórios.