Brasília - A organização não-governamental (ONG) Rede Feminista de Saúde (RFS) considera o projeto de lei (PL) que trata do parto anônimo mais uma tentativa de evitar a descriminalização do aborto. O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece o direito da mãe de ter o filho em sigilo e deixá-lo no hospital para adoção.

“Nós consideramos que não é dessa forma que nós vamos encarar as dificuldades das mulheres brasileiras para fazer seu planejamento reprodutivo. E no caso de esse planejamento falhar, ela não tenha outra alternativa que não seja ter essa gestação e doar esse filho”, declara Télia Negrão, secretária executiva da RFS.

A permanência do recém-nascido no hospital por 30 dias – tempo de tolerância para que a mãe se arrependa, previsto no projeto – também é combatido pela secretária da RFS.

“É um risco aumentado para os bebês serem mantidos nesse ambiente, sujeitos a toda sorte de infecções hospitalares”, alegou. Télia Negrão considera ainda que o projeto fere os direitos humanos das mulheres e das crianças e está “fora de época”.