Brasília - Para tentar apresentar um texto mais completo sobre o projeto de lei (PL) que trata do parto anônimo, um substitutivo deve ser apresentado pelo deputado Sérgio Barradas (PT-BA) no início de março, em parceria com Eduardo Valverde (PT-RO).

Segundo Barradas, o novo texto vai estabelecer, por exemplo, que seja feito um registro da mãe para ficar guardado em segredo pelo hospital. Esse sigilo serviria, por exemplo, para esclarecer possíveis dúvidas sobre o desejo da mãe de entregar a criança. E ainda poderia ser quebrado, por medida judicial, para evitar situações de incesto ou em caso de busca da família biológica para doação de órgãos.

Sérgio Barradas não explica como seria feito o registro da criança. Isso porque, com o anonimato, a criança não receberia o nome da mãe, como acontece atualmente em situações de entrega para adoção.

“A criança seria registrada pelos pais adotivos”, sugere Barradas. Mas, no caso de crianças que não sejam adotadas imediatamente, ou nunca alcancem a adoção, o projeto não prevê solução para o registro civil. “A lei nunca abrange todos os casos. Nesse projeto nós estamos dando solução a uma parte”, alega o deputado.