Brasília - O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Osmar Terra, defendeu hoje (26) que o Congresso Nacional aprove o valor mínimo de R$ 54 bilhões para o orçamento da saúde em 2008. Segundo Terra, fariam parte desse valor os R$ 48 bilhões que já estão na proposta orçamentária de 2008 mais R$ 5,9 bilhões de incremento.

Segundo Terra, o governo federal já prometeu R$ 4 bilhões por meio do Programa de Aceleração do Crescimento da Saúde (PAC da Saúde). Faltam ainda R$ 1,9 bilhão. “Pelo nosso cálculo teria que ser no mínimo R$ 54 bilhões. Porque não é só garantir o serviço que já tem, precisa ampliar o serviço, como já está subfinanciado, nós estamos nos contentando em manter mal e mal o que tem”, disse Osmar Terra.

O valor adicional seria utilizado na média e alta complexidade (R$ 4,5 bilhões), nos procedimentos de atenção básica (R$ 469 milhões), em medicamentos excepcionais (R$ 708 milhões) e em urgências e emergências (R$ 200 milhões). Sem os recursos adicionais, diz o presidente do conselho, a saúde poderá ter problemas este ano.

“Na saúde, nós trabalhamos no limite da dor e da vida. Então, quando falta dinheiro para a saúde, a vida das pessoas entra em risco, a dor aumenta, o sofrimento das pessoas aumenta. Nós estamos falando de coisas muito concretas e que são subestimadas, tanto financeiramente quanto politicamente”, afirmou.

O Conass também vai buscar o apoio do Congresso Nacional para regulamentar a Emenda Constitucional 29, que prevê os valores que a União, os estados e os municípios deverão investir em saúde anualmente.

A proposta que o Conass defende é a do senador Tião Viana (PT-AC), que prevê 10% da receita corrente bruta como a parte do governo federal, 12% dos estados e 15% dos municípios. “Nós precisamos muito que haja uma regra para o financiamento e se estabeleça o que o governo federal, os estados e municípios vão colocar obrigados por lei, para garantir uma estabilidade no funcionamento dos serviços de saúde.”

Durante entrevista coletiva, Osmar Terra também comentou o erro divulgado no último relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), que apontava o valor de US$ 822 como gasto público do Brasil em saúde, por pessoa, em 2004, e não US$ 306, valor real que será divulgado nos próximos meses.

Segundo Terra, o erro teria dificultado as negociações políticas para a aprovação de mais recursos para o orçamento da Saúde. Ele disse ainda que a correção do valor reafirma a necessidade urgente da recomposição do orçamento do setor. “Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o percentual que a gente tem é um dos menores do mundo”. Segundo o Conass, o Brasil gasta 3,3% de seu PIB anual com gastos em Saúde.

Fonte: Conass