Ao completar 19 anos de atuação no Amazonas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou hoje os resultados de suas atividades no ano passado, com destaque para a redução dos focos de calor e dos índices de desmatamento nos municípios tradicionalmente mais prejudicados (Lábrea, Apuí e Canutama).
Em 2007, o número de focos de calor foi o menor registrado desde 2004, com queda de 2.663 (em 2006) para 1.138. Em 2004 eram 1.840 focos. Ainda segundo o relatório, Lábrea e Canutama tiveram queda de 50% no desmatamento. Já a degradação ambiental cresceu 50% em Humaitá e 30% em Novo Aripuanã, na comparação com 2006.
De acordo com a Divisão de Controle e Fiscalização do Ibama, só no ano passado foram realizadas 141 operações, resultando em mais de 20 mil hectares de área interditada para qualquer atividade comercial. No Baixo Amazonas – que inclui os municípios Nhamundá, Urucará, São Sebastião do Uatumã, Itapiranga, Parintins e Boa Vista do Ramos – foram aplicados 42 autos de infração e arrecadados R$ 1,5 milhão em multas.
Os resultados também apontam o crescimento da arrecadação do Ibama no estado. Segundo o superintendente Henrique Pereira, mais pessoas quitaram seus débitos e, com isso, pela primeira vez em 19 anos a arrecadação foi praticamente equivalente ao orçamento recebido da União, que era de R$ 4 milhões.
"Em 2007 nós executamos 95% daquilo que foi destinado como orçamento. Eu espero que com esse bom desempenho financeiro nós possamos pleitear melhorias para o Ibama do Amazonas na distribuição do orçamento nacional, até porque as superintendências que não executam seu orçamento perdem recursos", explicou Pereira.
A auto-suficiência financeira se deve ao aperfeiçoamento no setor de arrecadação. Ainda assim, o superintendente reconheceu a existência de dificuldades e disse que os orçamentos são limitados. "Se fosse um recurso totalmente investido no Ibama do Amazonas, nós seríamos auto-suficientes financeiramente, mas não é essa a regra, que prevê a destinação dos recursos arrecadados pelo Ibama para os cofres do Tesouro Nacional e depois distribuídos de acordo com o orçamento da União", ressaltou.
Para 2008, a projeção é de intensificação das operações de fiscalização. A diferença será a participação das Polícias Federal, Rodoviária e Forças Armadas.