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Manaus - Ao completar 19 anos de atuação no Amazonas, o Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou
hoje os resultados de suas atividades no ano passado, com destaque para a redução dos focos de calor e dos índices de desmatamento nos municípios
tradicionalmente mais prejudicados (Lábrea, Apuí e Canutama).
Em
2007, o número de focos de calor foi o menor registrado desde 2004,
com queda de 2.663 (em 2006) para 1.138. Em 2004 eram 1.840 focos. Ainda segundo o relatório, Lábrea e Canutama
tiveram queda de 50% no desmatamento. Já a degradação ambiental cresceu 50% em Humaitá e 30% em Novo Aripuanã, na comparação com 2006.
De
acordo com a Divisão de Controle e Fiscalização do Ibama, só no ano
passado foram realizadas 141 operações, resultando em mais de 20 mil
hectares de área interditada para qualquer atividade comercial. No
Baixo Amazonas – que inclui os municípios Nhamundá, Urucará, São
Sebastião do Uatumã, Itapiranga, Parintins e Boa Vista do Ramos – foram aplicados 42 autos de infração e arrecadados R$ 1,5 milhão em multas.
Os
resultados também apontam o crescimento da arrecadação do Ibama no
estado. Segundo o superintendente Henrique Pereira, mais pessoas quitaram seus débitos e, com
isso, pela primeira vez em 19 anos a arrecadação foi praticamente
equivalente ao orçamento recebido da União, que era de R$ 4 milhões.
"Em 2007 nós executamos 95% daquilo que foi
destinado como orçamento. Eu espero que com esse bom desempenho
financeiro nós possamos pleitear melhorias para o Ibama do Amazonas na
distribuição do orçamento nacional, até porque as superintendências que
não executam seu orçamento perdem recursos", explicou Pereira.
A
auto-suficiência financeira se deve ao aperfeiçoamento no setor de
arrecadação. Ainda assim, o superintendente reconheceu a existência de dificuldades e disse que os orçamentos são
limitados. "Se
fosse um recurso totalmente investido no Ibama do Amazonas, nós
seríamos auto-suficientes financeiramente, mas não é essa a
regra, que prevê a destinação dos recursos arrecadados pelo Ibama para
os cofres do Tesouro Nacional e depois distribuídos de acordo com o
orçamento da União", ressaltou. Para
2008, a projeção é de intensificação das operações de fiscalização. A
diferença será a participação das Polícias Federal, Rodoviária e Forças
Armadas.
"Os
resultados podem ser melhores, porque tivemos um
novo Plano Nacional de Combate ao Desmatamento e os contingentes policiais serão mais numerosos. A novidade para 2008 é que o Ministério do Meio Ambiente já fez
uma chamada dos órgãos estaduais para um planejamento conjunto, o que
vai ajudar a reforçar o combate ao desmatamento", finalizou o
superintendente.
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