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Antonio Cruz/ABr
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Brasília - A presidente da EBC, jornalista Tereza Cruvinel, conversa com o senador Cristovam Buarque, durante audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT)
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Brasília - A criação
da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi
discutida mais um vez em audiência pública no Senado,
agora na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática. Além de
representantes da empresa, a audiência teve a presença
do ministro da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, Franklin Martins, que elogiou
a proposta do relator do projeto na Câmara, deputado Walter
Pinheiro (PT-BA), de destinar à empresa recursos do Fundo de
Fiscalização das Telecomunicações
(Fistel).
“É um
aperfeiçoamento dos mais importantes colocado pelo relator
Walter Pinheiro. O fundo já existe e não é
totalmente gasto. Então, em vez de diminuir o fundo, por que
não usá-lo para fins públicos?”, questionou.
A EBC resulta da união do patrimônio e
das equipes da Empresa Brasileira de Comunicação
(Radiobrás) e da Associação de Comunicação
Educativa Roquette Pinto (Acerp), que coordenava a TVE do Rio.
Segundo o texto da medida, terá sede no Rio de Janeiro e
escritório central em Brasília.
Senadores da oposição
voltaram a criticar a forma como a EBC foi criada, por pedida
provisória, mas concordaram com relevância de um sistema
público de comunicação para o país. Para
o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), a TV pública deve ter “as
portas fechadas para os excessos, a permissividade que se vê na
TV comercial em novelas e outros programas inadequados para as
crianças”.
O presidente do
Congresso Brasileiro de Cinema, Paulo Rufino, disse que o setor vê
com entusiasmo a chegada da TV pública. “Queremos muito que
ela, finalmente, saia do sonho dos cineastas, principalmente porque
ela vem ao encontro da inclusão da produção
independente de conteúdo, seja das várias regiões
do Brasil, seja dos cineastas da indústria em geral, na
grade”. Rufino ressalta que a nova TV, diferente das demais, tem
esse compromisso.
A diretora de Jornalismo da EBC, Helena Chagas,
disse que a nova empresa se baseia no tripé pauta, povo e
praça, sempre com foco no cidadão e na variedade
regional. Segundo ela, com pouco tempo no ar, o telejornal Repórter
Brasil já é retransmitido em 18 estados. “Isso
mostra como o brasileiro estava sedento de se ver na TV”, comentou.
Um vídeo ilustrando algumas coberturas e debates realizados
nos quase três meses em que o jornal da TV Brasil está
no ar foi mostrado, recebendo elogios dos parlamentares.
A presidente da empresa,
Tereza Cruvinel, disse que tem ouvido que não é mais o
momento de se fazer uma TV pública, avaliação
com a qual não concorda: “É tempo de TV pública.
Países como México, Argentina e Equador estão
desenvolvendo seus sistemas públicos de comunicação.
O governo francês vai gastar esse ano U$ 7 bilhões com a
empresa pública de comunicação do país”.
O texto principal da
Medida Provisória 398, que cria a EBC, foi aprovado na Câmara
dos Deputados na última terça-feira (19), por 336
votos a favor, 103 contrários e três abstenções.
Hoje serão votados os destaques que visam a alterar a
proposta.
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