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Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
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Brasília - Presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), preside sessão que vota os destaques da medida provisória que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
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Brasília - A sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) deve ser em Brasília, decidiram os deputados.
Eles aprovaram há pouco, em votação simbólica no plenário da Câmara dos Deputados, o destaque nesse sentido apresentado à Medida Provisória 398, de 2007, que cria a chamada TV pública.
A EBC resulta da união do patrimônio
e das equipes da Empresa Brasileira de Comunicação
(Radiobrás) e da Associação de Comunicação
Educativa Roquette Pinto (Acerp), que coordenava a TVE do Rio.
Em acordo, os deputados aprovaram que a EBC terá sede e foro em Brasília. O Rio de Janeiro continua sendo o principal centro de produção da nova empresa. Pelo texto original da medida provisória, a EBC teria sede no Rio e escritório central em Brasília.
O destaque do Democratas está sendo votado neste momento.
O partido pretende retirar do texto a dispensa de licitação para os contratos da EBC. A expectativa é que todos os destaques sejam votados ainda hoje.
Depois da votação dos destaques na Câmara, o texto será encaminhado ao Senado, onde pode passar por novas alterações.
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