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Brasília - O
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat)
aprovou hoje (28), durante sua 95ª reunião ordinária,
a destinação de R$ 8,5 bilhões para os programas
de financiamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Também foi aprovada a nova tabela de reajuste do valor do
benefício do seguro-desemprego, que deve entrar em vigor após
a aprovação do valor do novo salário mínimo: o valor máximo, para a média
salarial superior a R$ 1.134,77, será de R$ 771,62.
Segundo o
Ministério do Trabalho e Emprego, do total de R$ 8,5 bilhões, R$ 4 bilhões são
recursos novos. O presidente do Conselho, Luiz
Emediato, destacou que as micro e pequenas empresas e os empreendimentos de
agricultura familiar vão receber 94,3% desses recursos novos.
O Proger Urbano, que financia capital
de giro para micro e pequenas empresas, cooperativas, associações
de produção, profissionais liberais e trabalhadores do
setor formal e informal, vai receber R$ 1,97 bilhão dos novos
recursos, sendo R$ 1,93 bilhão para investimento.
No
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
serão alocados R$ 810 milhões, dos quais R$ 660 milhões em recursos
novos. No FAT Pró-Inovação, que estimula e
desenvolve a capacidade inovadora e de geração de
tecnologias nas empresas, será alocados R$ 195 milhões,
sendo R$ 180 milhões em recursos novos.
O Codefat elabora diretrizes para programas e
para alocação de recursos do Fundo de Amparo ao
Trabalhador e é composto por representantes dos trabalhadores,
dos empregadores e dos ministérios do Trabalho e da Previdência, além de um representante do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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