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4 de Março de 2008 - 20h33 -
Última modificação
em 4 de Março de 2008 - 20h33
Áreas embargadas por desmatamento ilegal serão monitoradas
Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
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Marcello Casal Jr/ABr
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Brasília - O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, durante entrevista coletiva sobre o embargo ao uso de áreas desmatadas e o monitoramento da cadeia de fornecedores
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Brasília - As áreas que não
poderão ter utilização econômica em
virtude da ocorrência de desmatamento ilegal vão ser
monitoradas por sistemas de radares e integrar uma lista a ser
disponibilizada no site do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a partir do próximo
dia 17 de março. Foi o que informou hoje (4) em entrevista
coletiva o secretário-executivo do Ministério do Meio
Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco.
Como o período
chuvoso na Amazônia, com muitas nuvens, prejudica as imagens
geradas por satélite, serão utilizadas, além de
vistorias em campo, aeronaves equipadas com radares do Centro Gestor
e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
(Censipam) para o acompanhamento do uso das áreas
embargadas.
“Faremos um esforço
que permitirá um mapeamento completo por radar, em alta
resolução, dos 36 municípios prioritários
no combate ao desmatamento na Amazônia”, ressaltou
Capobianco.
Segundo o diretor
geral do Censipam, Marcelo Lopes, também presente à
coletiva, a cobertura integral de imagens dos 36 municípios
demandará cerca de 300 horas de vôo das aeronaves. O
trabalho será iniciado na próxima semana e envolve
custos de US$ 3,6 mil por hora de vôo.
“Estamos prevendo a
captação das imagens em 20 dias e de 30 a 45 dias para
o processamento”, adiantou Lopes. Um novo mapeamento ocorrerá
em julho, para verificar se houve descumprimento de embargos em
alguma área.
O embargo de uma área
é feito pelo fiscal do Ibama que vai a campo e detecta a derrubada ilegal da floresta. Quando é
identificado, o proprietário é autuado e multado.
O presidente do
Ibama, Bazileu Margarido, revelou que em 2007 foram embargados 240
mil hectares na Amazônia Legal. A diferença,
enfatizou, é que “a partir de agora o embargo será
obrigatório” diante da ocorrência do crime ambiental.
E o proprietário que descumprir a determinação estará sujeito ao
cancelamento de licença de funcionamento junto aos órgãos
de governo, ao pagamento de novas multas e à representação
criminal por parte do Ministério Público.
A suspensão do embargo será condicionada à aprovação
pelo órgão ambiental competente de plano de recuperação
da área degradada.
A lista com as áreas
embargadas estará disponível no site do Ibama. O objetivo é fazer com que os estabelecimentos comerciais e agroindustriais possam consultar se o fornecedor está ou não entre os embargados.
Os que adquirirem produtos provenientes de áreas embargadas
também vão responder pelo dano ambiental, além
de terem acesso suspenso a crédito em instituições
bancárias.
O secretário
executivo do MMA disse acreditar que os novos instrumentos de
monitoramento e combate possibilitem uma queda acentuada do
desmatamento na Amazônia no primeiro semestre de 2008, em
compensação ao aumento dos números nos
últimos meses do ano passado.
“Aumentamos os
valores de multas e estamos fechando uma lógica de operação
que permite controlar o desmatamento e retirar o incentivo econômico
à atividade predatória na região”, afirmou
Capobianco.
Os procedimentos de
embargo de áreas onde houve exploração indevida
de vegetação constam em instrução
normativa do MMA a ser publicada amanhã (5) no Diário
Oficial da União. As regras estavam previstas em decreto
presidencial de dezembro de 2007, no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou
uma série de providências no sentido de conter a
devastação na Amazônia.
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