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4 de Março de 2008 - 17h12 -
Última modificação
em 4 de Março de 2008 - 17h12
Ministério anuncia medidas para endurecer punições a desmatadores
Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
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Marcello Casal Jr/ABr
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Brasília - O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, durante entrevista coletiva sobre o embargo ao uso de áreas desmatadas e o monitoramento da cadeia de fornecedores
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Brasília - O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Paulo Capobianco, detalhou hoje (4) as regras de uma instrução normativa formulada para garantir o embargo de áreas onde ocorreram desmatamentos ilegais.
Na prática, os proprietários dessas áreas não poderão fazer uso econômico do local enquanto não tiverem posse de um plano de recuperação aprovado por órgão ambiental.
Quem descumprir eventualmente o embargo, poderá ser alvo de representação no Ministério Público (MP) por crime ambiental e pode receber multa de R$ 10 mil por cada hectare embargado.
"Até aqui, os embargos eram muitas vezes desrespeitados. Agora queremos romper esse ciclo e inviablizar totalmente o uso econômico das áreas onde houve desmatamento ilegal. O objetivo é mostrar que o crime ambiental na Amazônia não compensa mais", disse Capobianco, em entrevista coletiva.
A instrução normativa do ministério também prevê a responsabilização de toda a cadeia produtiva pelos crimes ambientais.
Assim, os empreendimentos comerciais e agropecuários não poderão adquirir produtos das áreas embargadas. Caso isso ocorra, eles estão sujeitos às mesmas penas dos responsáveis pelo desmatamento ilegal e podem ter suspenso o acesso a crédito em instituições bancárias.
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