Brasília - Quatro horas e meia de reunião com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), foram insuficientes para que governistas e oposição chegassem a um entendimento sobre o destino dos R$ 534 milhões em emendas de bancada e de parlamentares previstos no Anexo I de Metas e Prioridades da proposta de Orçamento-Geral da União para 2008.

Esse é o maior impasse que impede, há quase duas semanas, a votação do relatório do deputado José Pimentel (PT-CE) em sessão plenária do Congresso Nacional. Na reunião, foram apresentadas diversas propostas para por fim a disputa pelo dinheiro.

A que está mais próxima de um acordo distribui os recursos da seguinte forma: 50% do bolo dividido pelas 27 unidades federativas de acordo com o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE); 40% pela média das emendas de bancadas apresentadas nos últimos três anos; e, por fim, 10% de acordo com a população de cada estado com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Essa regra de distribuição está prevista em resolução do Congresso Nacional. "O relator ficou de fazer o desenho desta proposta e apresentá-lo na reunião de hoje à noite" afirma o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE).

O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse que os aliados do governo vão elaborar uma emenda para estabelecer o critério de distribuição dos recursos do Plano de Metas e Prioridades e recompor recursos para outros setores: "Nesta emenda vamos resolver o problema de desmatamento, das bolsas do CNPq [Conselho Nacional de Pesquisas] e da agricultura".

Gilmar Machado afirmou, ainda, que a emenda aglutinativa contemplará os R$ 264 milhões para as obras do Rodoanel de São Paulo.

Já a oposição decidiu boicotar a reunião de hoje. O argumento do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), é de que faltaria interesse real dos governistas em acabar com o Anexo I da proposta orçamentária. "O impasse perdura. Nós não votaremos nada sob consenso se não estiver muito claro que o Anexo I está fora do orçamento", disse.