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Brasília - Ao lançar hoje (5) o 2º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu que os deputados federais destinem emendas que apresentam ao Orçamento da União para ações destinadas às mulheres.
“É preciso fazer um punhado de propostas dentro do programa e pedir para que as deputadas e os deputados, da quantidade de emendas que eles têm de fazer para construir alguma coisa no seu município, dediquem uma pequena parcela delas para a Secretaria Especial das Mulheres que vamos ter um orçamento muito maior. Poderia ter R$ 50 milhões a mais, R$ 100 milhões a mais”, disse Lula, no Palácio do Planalto.
Lula reconheceu que, em comparação aos homens, a mulher ainda enfrenta muitos obstáculos para
conseguir espaço. “Todo mundo sabe que ainda
tem uma Muralha da China a percorrer para que a gente crie um mundo
efetivamente justo.”
O presidente destacou também a Lei Maria da Penha, que entrou em
vigor em setembro de 2006, como uma conquista das ações governamentais
destinadas às mulheres. Lula, no entanto, alertou que muita gente ainda
não denuncia casos de violência doméstica.
“Sabemos que no
submundo da violência nem toda ela é avisada, descrita e denunciada.
Tem muita gente no Brasil que ainda apanha em silêncio. Não podemos
concordar com isso”, disse.
A Lei Maria da Penha aumentou a
prisão de agressores de três para cinco anos e acabou com o pagamento
de cestas básicas como forma de punição.
Lula disse ainda que não vinculará, como os governos anteriores fizeram, as políticas públicas às pessoas que as formulam. “Nós padecemos de um erro, quando estamos no governo, em que as políticas públicas são das pessoas. Entra uma pessoa no ministério e ela faz a política do turismo. Quando ela sai, leva a política com ela, porque outro fará outra política do turismo”, destacou.
De acordo com o presidente, em seu governo, todos os ministérios precisam participar da elaboração e execução das políticas. “Na hora em que você elabora, e por isso colocamos R$ 1 bilhão, para que a gente possa fazer que cada ministério cumpra com a sua fatia”, disse, acrescentando que esse método foi aperfeiçoado com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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