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Roosewelt Pinheiro/ABr
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Brasília - Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, participa de audiência pública que discute a atuação da mulher nos espaços de poder
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Brasília - A reforma política e o acesso das mulheres a altos cargos públicos foram alguns dos assuntos mais discutidos hoje (6) durante audiência na Subcomissão Permanente de Defesa das Mulheres do Senado Federal que debateu a ocupação dos espaços de poder pelas mulheres.
O evento, que lembrou o Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo sábado (8), reuniu mulheres que atuam em diversas áreas da sociedade, como a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fátima Nancy Andrighi, a jogadora de basquete Hortência Marcari, a cantora Leci Brandão e a secretária executiva da Articulação de Mulheres Brasileiras, Sílvia Camurça.
“O movimento das mulheres considera a participação política uma parte dos direitos da mulher”, afirmou Sílvia Camurça. A ativista defendeu que sejam feitas mudanças na lei que determina as cotas para mulheres nas eleições.
O tema das cotas também foi lembrado por outras presentes, como a deputada Sandra Rosado (PSB-RN). “Não podemos aceitar que os 30% [de cotas para mulheres candidatas nos partidos políticos] fiquem apenas como uma direção”, afirmou. A deputada defendeu uma revisão da lei para que sejam incluídas penalidades para os partidos que não preencherem as vagas destinadas às mulheres. De acordo com ela, atualmente são 10 as mulheres senadoras e 46 deputadas, no Brasil.
A ministra Nilcéa Freire, titular da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM), lembrou que o Brasil, atualmente, está no 151º lugar no ranking da União Interparlamentar (UIP), no que se refere à participação política das mulheres em parlamentos. “A área onde o Brasil está atrasado é na ocupação dos espaços de poder e representação parlamentar”, disse.
Nilcéa afirmou que, na Argentina, quase 50% das vagas no Parlamento já são ocupadas por mulheres. A ministra disse que os países mais avançados nessa questão têm, na sua legislação, sanções para o não-cumprimento da cota de participação feminina, como a suspensão do repasse do recurso do fundo partidário.
Ela defendeu que “não é porque as mulheres não gostam de política, não queiram participar que nós temos essa participação tão pequena, tão minoritária”, mas porque “ainda hoje, pelo acúmulo de tarefas que as mulheres têm, fica muito difícil a participação das mulheres nos partidos políticos e nos pleitos”.
Para Leci Brandão, o preconceito com relação às mulheres que chegam ao poder ainda é muito presente na sociedade. Ela lembrou que cerca de metade da população brasileira é feminina. “Por que, então, não temos as mulheres correspondentes a esse percentual ocupando espaços de poder?”, questionou.
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