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Brasília - O senador Heráclito
Fortes (DEM-PI) desmentiu hoje (5) que tenha feito qualquer imposição
de aumento de repasses para os estados por meio da Lei Kandir, na
reunião de ontem (5) entre governo e oposição
para discutir a votação do Orçamento da União
para 2008, no gabinete do presidente do Senado, Garibaldi Alves
Filho.
Hoje, o relator da
proposta de orçamento, deputado José Pimentel (PT-SP),
informou que o senador teria afirmado que "só aceitaria o
acordo [para votar o orçamento] se aumentassem a Lei
Kandir".
Segundo o senador, em
certo momento da reunião "o clima estava começando
a ficar tenso e qualquer conversa seria a pior possível".
Então ele disse que propôs que se transferisse o
encontro para a próxima terça-feira (11), com uma
proposta concreta a ser discutida pelos líderes e vice-líderes
partidários, e que em seguida deixou a reunião.
Heráclito Fortes
afirmou que na reunião estavam presentes "pessoas
estranhas", que não eram parlamentares.
"Eu não
sabia quem eram, se eram assessores, lobistas. Não tinha
qualquer condição de continuar a reunião daquele
jeito", disse.
O senador reafirmou que
a oposição apóia a proposta do líder do
PT na Câmara, Maurício Rands (PE), de acabar com o Anexo
de Metas e Prioridades e redistribuir os R$ 534 milhões por
outros critérios.
A proposta do líder
é que 50% dos recursos do anexo sejam repassados aos 26
estados e o Distrito Federal com base no Fundo de Participação
dos Estados (FPE); 40% sejam distribuídos de acordo com a
média de emendas de bancadas nos últimos três
anos; e os restantes 10% distribuídos tomando como critério
a população medida pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
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