Rio de Janeiro - Devido aos índices de violência doméstica contra as mulheres, o município fluminense de São Gonçalo precisa de um Juizado de Violência Doméstica e Familiar. A avaliação é da juíza Adriana Ramos de Mello, titular de um dos juizados da capital.

“É um município com uma incidência grande de violência doméstica e com certeza precisa de um juizado. O mecanismo consta da Lei Maria da Penha e tem que ser criado, inclusive, para atender os agressores, os homens”, disse a juíza, ao ressaltar que os juizados também prestam assistência jurídica e psicológica ao agressor.

Adriana Mello defende a expansão de juizados para tratar da violência doméstica por todo o estado do Rio. Atualmente, dos 92 municípios fluminenses, apenas dois contam com o serviço. Ambos funcionam na capital, um no centro e o outro em Campo Grande, zona oeste.

“Esses dois [juizados] não dão conta de atender à demanda. Só o juizado da capital recebeu mais de cinco mil casos [em um ano de funcionamento]. Para um juiz só não tem como”, ressaltou.

Os juizados para cuidar dos casos de violência doméstica e familiar estão previstos na Lei Maria da Penha. Julgam os casos das mulheres e resolvem questões como a guarda dos filhos. Devem reunir uma equipe especializada no atendimento jurídico, de saúde e de assistência social.