Brasília - Uma tabela de valores de tarifas aeroportuárias de pouso e permanência que serão cobradas de empresas aéreas foi publicada hoje (10), no Diário Oficial da União. As taxas valem apenas para o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

O objetivo da cobrança pela permanência das aeronaves em Congonhas, anunciada no final do ano passado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, é fazer com que as companhias aéreas cumpram os horários.

Para as aeronaves há duas tarifas: a de pouso, que é nova e foi estabelecida de acordo com o período em que o avião ficar em solo, e a de permanência que só é cobrada se o avião ficar no aeroporto por mais de três horas.

A tabela das tarifas de pouso tem valores diferentes. A aeronave que ficar até 60 minutos no aeroporto paga R$ 1,67 (por tonelada). O avião que ficar de 151 minutos a 180 minutos paga o valor máximo de R$ 268,87 (por tonelada).

Já a cobrança pela permanência é feita por meio de um cálculo que considera o peso máximo que a aeronave suporta e o local que o avião ocupa no aeroporto, que pode ser o pátio de manobras ou a área de estadia. Os valores variam de R$ 27,33 (para aviões de até uma tonelada) a cerca de R$ 2,6 mil (para aqueles com mais de 300 toneladas).

A resolução que fixa as tarifas é válida por dois anos, prorrogáveis por mais dois.