Brasília - As novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos de saúde favorecem tanto os usuários quantos os operadores. A afirmação foi feita hoje (10) pelo advogado e especialista em direitos da saúde Alberto Germano, criador do site SOS Paciente. As novas regras entrarão em vigor no dia 2 de abril.

A Resolução Normativa nº 167, publicada na edição de 10 de janeiro deste ano no Diário Oficial da União, revê o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e amplia as coberturas para os beneficiários dos planos. A partir de abril, quase 3 mil procedimentos estarão incluídos no rol – alguns deles são novas tecnologias, como o Yag Laser, para cirurgias oftalmológicas, procedimentos para anticoncepção, como vasectomia e ligadura tubária, e exames laboratoriais diversos

“O usuário [será beneficiado], porque terá uma quantidade de novos procedimentos bastante especializados, exames bem avançados. E o plano de saúde, porque, com esses exames mais especializados, diagnostica-se mais rapidamente uma doença ou um problema no paciente. Assim, mais rápido vai ser o tratamento e também mais barato”, disse Alberto Germano, em entrevista à Rádio Nacional.

Germano lembra que todos os planos contratados depois de 1º de janeiro de 1999, já estão cobertos, adaptados a essas novas normas. Segundo ele, os planos anterior a janeiro de 1999 já devem estar adaptados e convertidos às regras dos planos de saúde. “É importante que todos tenham consciência de que precisam conhecer a Resolução Normativa nº 167 e saber o que vai acontecer a partir do dia 2 de abril, para que possam lutar pelos seus direitos.”.

As novas regras já estão disponíveis pela internet no site da ANS – www.ans.gov.br – e no site da SOS Paciente – www.sospaciente.inf.br.