|
|
10 de Março de 2008 - 19h49 -
Última modificação
em 17 de Março de 2008 - 18h15
Falta articulação para que combate à violência contra a mulher seja mais eficaz, diz ministra
Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
|
|
|
Antonio Cruz/ABr
| |
Brasília - Ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, mostra apito usado em Recife para enfrentar violência contra mulher
|
Brasília - Falta articulação
entre os estados e os poderes da República para que
o combate à violência contra a mulher seja mais eficaz.
A afirmação é da ministra Nilcéia Freire,
da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que
esteve presente hoje (10) na 2ª Jornada Maria da Penha, no Supremo
Tribunal Federal (STF).
“Temos disponíveis recursos para celebrar parcerias com os
tribunais de justiça nos estados para garantir efetivamente a
instalação dos juizados de combate à violência
doméstica e familiar contra a mulher, como está
previsto na Lei”, garantiu.
Nilcéia afirmou
que a ampliação dos recursos devem vir por meio do
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
(Pronasci) e do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência
contra a Mulher. A meta é que todos os estados tenham seus
juizados especiais para o combate a esse tipo de violência.
Entretanto, a ministra alertou que é preciso ir além.
“Tem que ser implantado um número de juizados que
corresponda à população feminina de cada
estado”, afirmou. Hoje, 14 estados contam com juizados e varas específicas para atendimento a casos de violência contra a mulher.
Segundo Nilcéia,
entre os recursos da Secretaria Especial de Políticas para as
Mulheres e de outros ministérios, há cerca de R$ 1
bilhão que serão destinados ao enfrentamento da
violência contra a mulher. Além disso, tanto a
secretaria quanto o Ministério da Justiça já
estão com editais para acolher os projetos encaminhados pelos
estados no sentido de ampliar a rede de atenção às
mulheres em situação de violência.
Uma campanha da
Organização das Nações Unidas (ONU) nessa
área, lançada na semana passada, também será
divulgada no Brasil. O símbolo da campanha é um apito que foi inspirado em uma experiência brasileira.
“Esse apito é inspirado numa prática de mulheres da
periferia de Recife. Quando uma delas está sendo agredida,
dentro de casa, ela ou as outras, suas vizinhas, começam a
apitar para chamar a polícia. E hoje, o apito acaba inibindo o
comportamento dos agressores, porque eles sabem que aqueles apitos
todos estão convocando a autoridade policial, que vai chegar
com a Lei Maria da Penha respaldando sua iniciativa”, explicou a
ministra.
De acordo com Nilcéia, o objetivo é confeccionar apitos com o número de
telefone 180, da central de atendimento, que atende durante 24 horas, inclusive feriados. A central recebe
denúncias e orienta as vítimas.
|
|
|
LEIA MAIS SOBRE OS ASSUNTOS
|
|
O conteúdo deste site é publicado sob uma Licença Creative Commons Atribuição 2.5. Brasil.
