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11 de Março de 2008 - 15h46 - Última modificação em 11 de Março de 2008 - 16h10


Justiça Federal determina afastamento de prefeito de Campos (RJ) por suspeita de fraudes

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

 
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Rio de Janeiro - A Vara Federal de Campos, município no norte fluminense, determinou hoje (11) o afastamento do prefeito Alexandre Mocaiber. O pedido havia sido feito pelo Ministério Público Federal, que também solicitou a prisão preventiva de 21 pessoas investigadas por operação de um esquema de desvio de verbas do Ministério da Saúde repassadas ao município.

As informações foram divulgadas na página do MPF na internet (www.prrj.mpf.gov.br), segundo a qual empresários ligados à atual administração pública do município utilizavam “laranjas” para disputar licitações viciadas e, assim, firmarem contratos milionários.

O procurador da República no município, Eduardo Santos de Oliveira, também conseguiu o afastamento dos secretários de Obras, José Luis Maciel Púglia; de Desenvolvimento, Edilson de Oliveira Quintanilha; e de Fazenda, Carlos Edmundo Ribeiro Oliveira; e do procurador-geral do município, Alex Pereira Campos. A Justiça autorizou o seqüestro dos bens das 21 pessoas envolvidas e a busca e apreensão na Prefeitura e na residência do prefeito.

A investigação do MPF originou-se de relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, que indicava uma movimentação financeira incomum na região e que resultou hoje na prisão de 14 pessoas pela Polícia Federal, na Operação Telhado de Vidro.

O MPF informa ainda que “ao longo das investigações foi apurado o favorecimento de empresas contratadas sem licitação, usadas como ´laranjas´, dentre elas a filial da Cruz Vermelha em Nova Iguaçu e a Fundação José Pelúcio". E explica: "Essas instituições foram beneficiadas com milionárias dispensas de licitação firmadas com o município, relativas à terceirização de pessoal, sem concurso público, admitindo cerca de 16 mil trabalhadores. Parte dos contratos eram mantidos com verba pública federal do Programa Saúde da Família (PSF), e também com verba oriunda de royalties de petróleo, pagas pela Petrobras”.

 


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