Brasília - A diretora-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel, entregou hoje (11) ao presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), e a lideranças partidárias, um documento de apoio de entidades da sociedade civil em defesa da TV pública. Cruvinel estava acompanhada do relator da matéria, senador Renato Casagrande (PSB-ES).

O prazo constitucional para aprovação da medida provisória é 21 de março. A líder do bloco governista, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), afirmou que pretende votar a matéria ainda esta semana, se necessário "fazendo um embate em Plenário com a oposição".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apelou hoje à base governista, na reunião do Conselho Político, para que se mobilizem para aprovar além do Orçamento da União de 2008 a MP que criou a EBC, argumentando que não há justificativa para o retardamento da votação uma vez que o governo tem maioria nas duas Casas do Congresso.

Em tese, a base governista conta com 52 votos. Entretanto, o Executivo tem sofrido derrotas em votações importantes. A mais recente, no fim do ano passado, foi a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorrogava a cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF).

A senadora Ideli Salvatti considerou que não há outra saída a não ser tentar votar ainda nesta semana a MP da TV pública.
"Estamos correndo contra o tempo porque a semana que vem é uma semana esvaziada por causa do feriado da Semana Santa. Temos que resolver isso nesta semana".

O presidente da Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abpec), Antônio Achilis Alves da Silva, defendeu que a discussão sobre a criação da TV pública deveria se desvincular do embate político entre governistas e oposição.

"Há um risco embutido neste processo, que é o do confronto puramente partidário, puramente político, governo versus oposição. Eu espero que cumpridos todos os ritos normais no Senado, a medida provisória seja de fato votada e aprovada", disse o presidente da Abpec.

Antônio Achilis destacou que se esse embate ocorrer "quem perderá é a sociedade e a TV pública brasileira". Mas mesmo com a possibilidade de uma disputa política no Plenário entre governistas e oposição, Antônio Achilis acredita na aprovação da MP.

O cineasta Luiz Carlos Barreto é outro que defende a desvinculação da aprovação da medida provisória de uma disputa política no Senado. "O assunto deveria ser tratado fora dos parâmetros políticos", disse.

Barreto considera a criação de um sistema de comunicação público um passo à frente na defesa dos interesses da população. "Este não é um instrumento do governo, mas da sociedade", enfatizou.