Brasília - O procurador Marinus Marsico, do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou ao promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Gladaniel Palmeira de Carvalho, o envio de toda a documentação que aponta o desvio de finalidade da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), da Universidade de Brasília (UnB).

“Tudo será analisado para que a próxima prestação de contas da UnB seja auditada com rigor. E caso haja comprovação de desvios, vou pedir a penalização de todos os culpados, pouco importando que seja o reitor ou o mais humilde servidor”, informou o procurador à Agência Brasil.

Marinus Marsico admitiu, contudo, que as punições impostas pelo TCU não são suficientes para que as fundações de apoio às universidades cumpram com as finalidades para as quais foram criadas.

“Cumprimos o nosso dever, que é mandar que as irregularidades sejam corrigidas. Mas o que observamos é que os órgãos da educação, a começar pelo Ministério da Educação, não têm o mínimo interesse de sanar os desvios e fazer com que as universidades ajam conforme as leis do país. E isso vem se repetindo há muitos anos”, denunciou.

De acordo com o procurador, quase todas as fundações de apoio às universidades praticam irregularidades. Marsico disse que 99% das determinações do TCU são objeto de recursos pelas universidades.

“O TCU vai fixando prazos para que elas se adequem, só que os prazos são simplesmente ignorados. No final, o que prevalece são as alegações de que se fossem cumprir o que determina a lei teriam que fechar seus portões”, informou.

Para o procurador, a solução seria aplicar multas pesadas a todos os dirigentes, tanto das fundações quanto das universidades, que não cumprem a lei. “E depois partir para uma solução mais drástica que seria determinar mesmo o que está previsto na lei orgânica do TCU - o próprio afastamento dos dirigentes”.

Marinus Marsico defendeu que deveria ser declarada a inidoneidade de todos os envolvidos nos desvios para impedi-los de exercer qualquer função pública por um prazo que pode variar em torno de cinco anos. “Ou seja, o que eu entendo é que deve ser feito algo drástico”.