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11 de Março de 2008 - 19h50 -
Última modificação
em 11 de Março de 2008 - 21h32
Permanência no Bolsa Família passará a ter prazo, diz ministério
Adriana Brendler
Repórter da Agência Brasil
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Valter Campanato/ABr
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Brasília - Entrevista exclusiva da secretária adjunta executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rosilene Rocha, sobre os quatro anos de criação do ministério
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Brasília - Os benefícios
pagos pelo Programa Bolsa Família passarão a ter prazo
inicial fixado em dois anos a partir da concessão, quando
deverão passar por uma revisão para definir se
continuam a ser pagos ou não. A informação é
da secretária executiva adjunta do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rosilene Rocha.
Ela informou que a regra estabelecendo o prazo
bienal de reavaliação da renda familiar que dá
direito ao benefício será criada por um decreto a ser
assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, amanhã
(12), durante a comemoração de quatro anos do MDS.
Em entrevista à Agência Brasil,
ela disse que uma definição sobre o tempo de duração
do benefício era prevista pela lei que criou o Bolsa Família,
mas até agora não havia sido regulamentada. Segundo
Rocha, o prazo estabelecido é uma saída que ao mesmo
tempo garante o direito à renda e sinaliza para a emancipação
da família, resolvendo o dilema da permanência
indefinida do benefício ou da sua retirada precoce em uma
situação que ainda não há garantia de
mínima de subsistência da família.
“Se a pessoa arrumar um emprego informal ela tem
que largar o benefício no mesmo dia? É um dilema. Se a
a gente disser que sim, há um risco porque, é um
emprego informal, pode não dar certo. Se a gente disser que
não ficamos com um conflito com o critério do programa.
Então o decreto vai regulamentar isso”, comentou.
De acordo com a secretária, não é
possível dizer de antemão qual seria o tempo ideal de
pagamento do benefício porque que a evolução na
situação social das famílias depende do
desenvolvimento econômico do país, da melhoria do quadro
de emprego e de muitas variáveis que são vagamente
estimadas.
“Nós não estamos preocupados em
discutir portas de saída [do programa]. Estamos
preocupados com o desenvolvimento da família. Que ela passe
pelo programa e saia ao final com sua emancipação
garantida, com seus direitos sociais básicos garantidos na
saúde, na alimentação e na educação”,
afirmou.
Para Rosilene Rocha, além proporcionar uma
margem de segurança para os beneficiários buscarem
novas realidades, o período de dois anos dá tempo às
prefeituras para operacionalizarem a revisão na situação
dos atendidos pelo programa, que em alguns municípios
totalizam mais de 120 mil famílias.
A solenidade de comemoração dos
quatro anos de criação do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em Brasília,
incluirá o lançamento de uma série de
cooperações entre diversos órgãos do
governo federal, instituições de financiamento, estados
e organismos internacionais para ampliar a rede de proteção
social em implantação no país.
A Secretaria de
Imprensa da Presidência da República confirmou que o
presidente Lula assinará amanhã o decreto que prevê
revisão obrigatória do cadastro do Bolsa Família
a cada dois anos. Outras medidas previstas são decretos sobre
o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e sobre o
pacto com os governadores, além do Projeto de Lei do
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, para
encaminhamento ao Congresso.
A matéria foi alterada para acréscimo de informação (a confirmação da Presidência da República).
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