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Brasília - Levantamento do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que o abuso de autoridade,
do poder econômico e a compra de votos foram os principais
motivos da perda de mandato de 254 prefeitos desde 2004, sendo que 95
deles foram afastados somente em 2007. Os 254 prefeitos representam
4,5% das 5.564 administrações municipais brasileiras.
De acordo com o TSE, há
cidades que já contaram com quatro prefeitos em três
anos, como Caldas Novas, em Goiás. Em outras cidades, o
presidente da Câmara de Vereadores assumiu a prefeitura, uma
vez que a condenação por crime eleitoral atingiu tanto
a chapa eleita quanto a derrotada.
Em pelo menos um caso
houve prefeito que foi cassado, venceu uma nova eleição
para, meses depois, ser retirado do cargo pela Justiça, como
ocorreu em Guajará-Mirim, em Rondônia.
De acordo com o TSE, a
cassação do prefeito pode ser determinada tanto pelo
juiz eleitoral quanto pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O
Ministério Público, os partidos e as coligações são as
partes legítimas para oferecer denúncia contra os
eleitos.
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