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13 de Março de 2008 - 08h42 - Última modificação em 13 de Março de 2008 - 08h46


Ministério e OIT divergem sobre papel do Bolsa Família no combate ao trabalho infantil

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Programas como o Bolsa Família têm papel fundamental na redução do trabalho infantil, defende o assessor especial de Políticas Internacionais do Ministério do Trabalho, Mário Barbosa. “Os programas de transferência de renda, o Bolsa Família, são muito articulados com as condições necessárias para que a criança possa estar na escola e ter acesso à educação”, destacou, em entrevista à Agência Brasil.

Barbosa está em Genebra, na Suíça, com a delegação brasileira que participa do encontro com o Comitê Diretor do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec), da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Mas, de acordo com o coordenador nacional do Ipec no Brasil, Pedro Américo de Oliveira, o Bolsa Família tem tido pouco impacto nesse sentido e pode contribuir para a erradicação do trabalho infantil em médio e longo prazos.

“O Bolsa Família não tem o foco voltado para a erradicação do trabalho infantil, e sim da pobreza. E a pobreza é uma das grandes causas desse tipo de problema, mas não é a única”, explica o coordenador, alegando que nos últimos três anos o combate à exploração da mão-de-obra de crianças perdeu fôlego no Brasil e teve, inclusive, um pequeno aumento entre 2005 e 2006.

De acordo com Oliveira, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que existe desde 1996, já contava com outros programas de transferência de renda voltados especificamente para a manutenção da criança na escola e fora do trabalho durante o período livre.

O coordenador da OIT alega ainda que nos últimos anos houve uma mudança nos moldes do trabalho infantil, passando principalmente do meio rural para o urbano, relacionado a trabalhos domésticos e comércio nas ruas.

“O aumento da renda, quando ela é oriunda do trabalho informal, não vai implicar o fim do trabalho infantil”. Mesmo assim, Oliveira considera que o Brasil ainda é uma referência nesse sentido. “Vários países copiam o que é feito aqui, um exemplo é o México”.



 


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