Brasília - As medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para conter a queda do dólar e diminuir o impacto da depreciação da moeda americana nas exportações, começam a valer a partir da próxima segunda-feira (17). O dólar atingiu o menor nível desde 1999. As medidas têm o objetivo de atingir principalmente os investimentos externos, diminuindo as vantagens para quem aplica dinheiro no Brasil.

A primeira delas é a eliminação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as operações de câmbio dos exportadores. Atualmente, ao fazer a conversão do dólar para o real, as empresas brasileiras que vendem para fora pagam 0,38% da alíquota. Com isso, segundo Mantega, o governo deixará de arrecadar R$ 2,2 bilhões neste ano.

Outra medida foi o fim da cobertura cambial para os exportadores. Com a mudança, os exportadores podem, agora, manter toda a receita com as vendas externas fora do país. Atualmente, somente 30% dos recursos obtidos com as exportações podem ser mantidos no exterior.

Com essas duas medidas, as exportações se tornarão mais ágeis. Além disso, a valorização do real pode ser contida porque os exportadores não precisarão comprar reais e jogar dólares no mercado.

O governo também passará a cobrar IOF de 1,5% dos investidores estrangeiros que aplicarem no mercado de renda fixa e em títulos do governo. O imposto, no entanto, não incidirá sobre as seguintes aplicações: investimentos na bolsa, oferta inicial de ações, empréstimos contraídos no exterior, investimentos estrangeiros diretos (que geram emprego) e operações com derivativos de índices de ações (usadas pelos investidores como mecanismo de proteção).

“O IOF de 1,5% vai desestimular as aplicações de curto prazo ao baixar a rentabilidade desses investimentos”, explicou o ministro. Mantega, no entanto, assegurou que os investimentos com prazo mais longo não serão punidos.

Segundo o ministro, o volume de aplicações de curto prazo multiplicou-se nos últimos meses, contribuindo para a queda do dólar. “Em janeiro, entrou US$ 1,6 bilhão em investimentos de renda fixa. Em janeiro de 2007, o valor era mais de dez vezes menor”, declarou.

Hoje (12), a moeda norte-americana fechou o dia em R$ 1,675, queda de 0,53%. Decididas após reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), as medidas serão publicadas amanhã (13) no Diário Oficial da União.