Rio de Janeiro - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mantém os estudos para a realização, ainda neste ano, da 10ª Rodada de Licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares.

A informação é do diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, ao admitir que o governo estuda alterações “negociadas” nas regras dos futuros contratos de concessão, como forma de elevar a arrecadação. Ele lembrou que nos principais países produtores ocorreram negociações semelhantes, em função da alta no preço do barril do petróleo no mercado externo – acima de US$ 100 desde o início da semana.

"O Brasil foi o único dos países produtores a manter a alíquota nos dez anos de abertura do setor. É natural, portanto, que estejamos estudando alterações que nos levem a arrecadar mais. Mas, ainda assim, todas as mudanças serão negociadas com as petrolíferas e não haverá uma decisão unilateral do governo”, disse Lima, na solenidade de assinatura dos contratos de exploração e produção fechados durante a 9ª Rodada da ANP.

O presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP), João Carlos França de Luca, presente à solenidade, também sugeriu mudanças na tributação de modo a que o governo possa arrecadar mais, dar continuidade às rodadas, sem alterações na Lei do Petróleo.

“As participações especiais levam em conta só volumes de produção, sem considerar a rentabilidade do projeto. O que nós estamos recomendando é que, analisada esta rentabilidade, leve-se em conta o ganho efetivo que o concessionário está tendo – e o governo pode fazer o ajustamente desta participação, mas respeitando o princípio do ganho real desse concessionário”, comentou.

O diretor-geral da ANP lembrou que quando as atuais regras relativas às participações especiais foram feitas o barril do petróleo custava em torno de US$ 16.