Marcello Casal Jr./ABr
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Brasília - Secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, fala sobre dívida agrícola
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Brasília - O governo vai anunciar, até o dia 25 deste
mês, medidas para diminuir o endividamento rural. De acordo com
o secretário adjunto de Política Econômica do
Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, a proposta não
vai incluir aumento de prazo para o pagamento da dívida, mas
descontos para que os produtores liquidem antecipadamente suas
dívidas.
As medidas serão implementadas em conjunto com
os Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
O governo quer aproveitar o bom ano da
economia para incentivar os produtores a saírem da
inadimplência. O foco serão as dívidas
antigas, que vêm se acumulando nas últimas décadas, e que
giram em torno de R$ 40 bilhões.
Bittencourt acrescentou,
ainda, que o objetivo é ajudar os inadimplentes a ajustarem as
contas com uma proposta que não incentive aqueles que estão
em dia a deixarem de pagar, mas que diminua as taxas do saldo
devedor. Só as dívidas referentes às
décadas de 1980 e 1990 somam cerca de R$ 27 bilhões.
“Essas dívidas antigas, quando forem
liquidadas, não só vão deixar de ser um custo
para o governo [que gasta para administrá-las], como também
vão liberar garantias empenhadas pelos produtores, de modo que
eles possam pegar novos créditos e produzir mais”, explica
Bittencourt.
Os descontos serão maiores para quem deve
menos. O secretário não quis adiantar de quanto serão
os abatimentos, mas garante que serão atrativos. “Custa
muito caro para o governo manter essas dívidas pequenas. Por
isso, os descontos vão ser para liquidar, não vão
ser ruins”, garante o secretário.
Gilson Bittencourt explicou ainda que, nos casos
de dívidas com o governo, os descontos para inadimplentes
serão oferecidos a partir de taxas que podem ser cortadas sem
prejuízo, uma espécie de “gordura”.
Mas nos casos de dívidas com instituições
financeiras privadas, o governo pode apenas sugerir que seja feito o
mesmo, e não obrigá-las a adotarem as medidas.
Atualmente, o total de endividamento nas operações
de crédito rural, concedidos a empresários do
agronegócio e a agricultores familiares, gira em torno de R$
87 bilhões. Mas boa parte desse valor é referente a
crédito que está investido e que ainda vai vencer.