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13 de Março de 2008 - 17h31 -
Última modificação
em 13 de Março de 2008 - 17h31
Anac distribui cartilhas informativas sobre os direitos do consumidor
Ana Luiza Zenker e Deborah Souza
Da Agência Brasil
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Marcello Casal Jr/ABr
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Brasília - Consumidor Sidney de Lima Pereira exibe cartilhas sobre o direito do consumidor na aviação civil, distribuídas pela Anac no aeroporto da cidade
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Brasília - Em comemoração ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor (15), as cartilhas que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) distribui em estandes montados até sábado nos quatro principais aeroportos do país têm conteúdo baseado na legislação e nas dúvidas e reclamações dos passageiros, recebidas durante a campanha Verão no Ar – no final do ano passado e no carnaval.
“Nós identificamos que o passageiro usuário tem dúvidas principalmente relacionadas à bagagem, a atrasos e cancelamentos de vôo, fora a identificação. Então, a idéia agora é, durante este ano, trabalhar com esses temas, no sentido de garantir ao usuário o direito à informação”, disse a assessora de Relacionamento com Usuários da Anac, Flávia Pascoal.
São três cartilhas estruturadas no formato de perguntas e respostas, a fim de facilitar o entendimento dos usuários. Segundo a assessora, depois do dia 15 a Anac levará os estandes móveis para outros aeroportos. "Independentemente disso, se o usuário se sentir lesado por algum direito, pode procurar os escritórios da agência – são 64 nos principais aeroportos”, lembrou.
No Aeroporto Internacional de Brasília, Sidney de Lima Pereira acompanhava parentes que iriam viajar e disse considerar positiva a iniciativa da agência: “Informação sempre falta e a função é essa, para a gente estar sempre atento e sabendo como é que funciona”, disse.
Além das cartilhas, a Anac está distribuindo o Código de Defesa do Consumidor, nas versões em português, inglês e espanhol. A agência reguladora também colocou fiscais da aviação civil à disposição para prestar informações aos usuários.
Até o início da tarde, todos os exemplares do Código em português e inglês já haviam sido distribuídos. A expectativa dos funcionários é que o movimento seja maior amanhã (14), no final do dia, e no sábado.
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