O Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está
utilizando um sistema semelhante ao da Receita
Federal - que filtra possíveis casos de irregularidade - para subsidiar ações de fiscalização
da Operação Arco de Fogo, que combate a exploração
ilegal de madeira na Amazônia.
As informações
constantes no banco de dados estão interligadas com dados estaduais sobre o controle de
comercialização de madeira, conforme previsto em
resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
“Cruzando informações do comércio de madeira verificamos possíveis irregularidades. É um sistema de alerta que nos mostra que determinado caminhão transporta madeira ilegal; ou que aquela indústria diz que recebe madeira de um local mas na verdade recebe de outro; ou que há falhas em planos de manejo”, explicou o diretor do Ibama Antônio Carlos Hummel, responsável pela divisão de Biodiversidade e Uso Sustentável de Florestas.
O sistema utilizado pelo Ibama inclui dados do Cadastro Técnico Federal, do volume transportado, da origem da madeira, dos Planos de Manejo Florestal com indicativos de fraude, do tempo de emissão e recebimento do Documento de Origem Florestal (DOF) e do uso de placas de veículos não adequados para transporte de madeira.
“Agora, o fiscal do Ibama já chega em uma indústria madeireira na Amazônia com informações do sistema, o que facilita a sua atuação. Ele leva relatórios e chega quase com o auto de infração pronto”, acrescentou Hummel.
Segundo diretor, o Ibama já detectou mais de mil empresas na área da Amazônia Legal com algum tipo de irregularidade, desde problemas no cadastro de CPF a planos de manejo com fraude.