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Brasília - Os três
músicos cubanos que tiveram o pedido de refúgio
aceito hoje (14) pelo Comitê Nacional de Refugiados (Conare)
querem agora fazer sucesso com a banda que formaram no país,
ao lado de mais um cubano e dois brasileiros. A banda BrasCuba toca
principalmente música cubana de raiz.
Em
entrevista à Agência Brasil, o violonista da
banda, Juan Alcides Díaz, disse que se sente “o homem mais
feliz do mundo” com a decisão do Conare. “É algo
que esperávamos desde que chegamos ao Brasil, e sempre
esperamos que a decisão final fosse positiva”, disse.
Segundo ele, o objetivo agora é ampliar o repertório da
banda, fazendo uma mistura de música cubana e brasileira.
“Vamos trabalhar muito a nossa música, que foi o que viemos
fazer no Brasil”, afirma.
O
vocalista da banda, Miguel Ángel Costafreda, agradeceu ao
governo do Brasil pela decisão e ao povo brasileiro pelas
demonstrações de carinho.
De acordo
com o advogado dos músicos, José Antônio
Ferreira, eles estavam sendo perseguidos politicamente em seu país
pela opção de tocar música de raiz, anterior à
revolução de Fidel Castro.
“Toda vez que eles tocavam
músicas antigas, sofriam reprimendas, críticas, e
algumas ameaças. Com a insistência, foram sendo
ameaçados cada vez mais fortemente, chegando ao ponto da
perseguição política”, afirma.
Segundo o
advogado, o próximo passo é tentar trazer as famílias
dos cubanos para o Brasil, que também poderão receber o
refúgio.
O
presidente do Conare, Luiz Paulo Barreto, diz que a decisão de
aceitar o pedido de refúgio dos cubanos foi baseada em uma
convenção da Organização das Nações
Unidas de 1951, em uma lei brasileira de 1997 e no princípio
do direito internacional humanitário.
Segundo ele, os cubanos
terão os mesmos direitos civis que os brasileiros: poderão
trabalhar, fixar residência, abrir conta em banco, ter carteira
de trabalho e acesso a direitos como saúde e educação.
Só não poderão exercer os direitos políticos,
como votar, ser votado e assumir cargos públicos.
Os
cubanos também não podem praticar atos políticos,
inclusive contra o país de origem. “A proteção
é humanitária. Em nenhum momento o Brasil poderia
abrigar essas pessoas para que elas aqui exercessem qualquer tipo de
proselitismo político, ação política
contra o seu país de origem”, explica Barreto. Para viajar ao
exterior, os cubanos terão que pedir autorização
do governo brasileiro.
Barreto
garante que a aceitação do pedido de refúgio não
terá impacto nas relações entre Brasil e Cuba.
“Não é de nenhuma maneira um ato inamistoso com
relação a Cuba. O Ministério da Justiça
tem as melhores relações com o governo de Cuba, estamos
estreitando as relações. Mas é um princípio
de direito internacional, a pessoa poder pedir refúgio em
outro país quando sente uma divergência política”,
afirma.
Segundo
Barreto, atualmente existem 3.510 refugiados de 50 nacionalidades no
Brasil. Ainda há 49 pedidos de refúgio sendo avaliados
pelo governo brasileiro.
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