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Brasília - O presidente da
Comissão de Educação e Cultura da Câmara
dos Deputados, João Matos (PMDB-SC), pediu ao ministro da
Educação, Fernando Haddad, para que o Executivo
encaminhe ao Congresso Nacional pedido de urgência para a
votação do projeto de lei que estabelece um piso
salarial nacional para os professores da rede pública.
Hoje (14), a
Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação
(CNTE) organizou uma série de paralisações e
eventos em todos os estados para pressionar pela aprovação
da matéria.
“Ao menos isso nós precisamos fazer pela categoria”, disse o deputado.
O projeto está sendo apreciado pela Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados e depois segue para a Comissão de Constituição e Justiça, para depois ser incluído na ordem do dia do Plenário. Segundo Matos, não há como prever quando o projeto irá a Plenário.
O texto estabelece vencimento inicial de carreira de R$ 950. O Ministério da Educação (MEC) não quis se pronunciar sobre a questão. Em entrevista à Agência Brasil, o ministro Fernando Haddad afirmou que além do piso era preciso aprovar diretrizes da carreira e um sistema público de formação do magistério.
Outra reivindicação da categoria é a regulamentação de um plano de carreira, projeto que também tramita no Congresso. Segundo Haddad, o PL ainda não evoluiu porque a Casa deu prioridade ao debate sobre o piso salarial.
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