O Ministério
Público Federal (MPF) vai investigar a ação da
Polícia Militar no último dia 11, envolvendo cerca de
150 policiais, para cumprir determinação da Justiça
de reintegração de posse de uma área particular
no Km 11 da estrada AM-010, que liga Manaus à Itacoatiara, e
retirar um grupo do Movimento dos Sem-Teto do Norte (MSTN), do qual
participavam indígenas.
De acordo com o administrador da Funai no Amazonas, Edgar Fernandes, que entregou um relatório ao MPF da participação de indígenas na ocupação, apesar da comprovada participação de índios no conflito, eles não habitavam o local junto com os sem-teto.
"O próprio
MPF pediu um relatório da Funai para apurar se houve ou não
truculência e abuso por parte da polícia. Contudo, temos
que deixar bem claro que esses índios não são de
aldeias e já moram há muito tempo dentro do perímetro
urbano. Os sem-teto chamaram eles dias antes da reintegração.
Além disso, esse lote de área é uma propriedade
particular. Não se refere a uma terra indígena, que
pertence à União ou terra demarcada. Por isso não
há o que discutir sobre a permanência dos indígenas
no local", disse Fernandes.
Na avaliação de
Fernandes, os indígenas foram usados como "escudo"
pelos sem-teto e grileiros daquela região. "Os sem-teto e
os grileiros sabiam que se chamassem os indígenas iriam poder
se esconder atrás deles nessa questão da invasão.
Todos esses indígenas moram dentro da cidade. Uns têm
trabalho e outros até casa própria. Esse é um
fato inédito. É a primeira vez que temos notícia
de índio participando de invasão de propriedade
privada", disse o dirigente da Funai.
No dia da ação policial, 22 pessoas foram detidas em virtude do confronto com a Polícia Militar. Desse total, segundo a Funai, quatro delas são mestiças e 15 são brancas. Somente três eram indígenas - e já foram liberadas.
Segundo a Polícia Militar, o confronto foi deflagrado porque os policiais foram recebidos pelos ocupantes da terra com "pedradas e flechadas".
A assessoria de
Comunicação da Polícia Civil do Amazonas
informou que um novo inquérito pode ser aberto após a
divulgação do resultado do exame de corpo delito feito
pelos indígenas envolvidos. Os outros envolvidos são
reincidentes no crime de invasão e vão responder a um
processo.
O coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Barbosa Cabral, da etnia Saterê Mawé, disse que os indígenas envolvidos no conflito só foram ao local por uma “questão de necessidade”.
"Tudo o que aconteceu pode estar encobrindo um outro problema, que é a busca por melhores condições de moradia. Eles só foram lá atrás de moradia com dignidade", disse Jecinaldo, ao informar que o grupo indígena "vive numa área inadequada", em Manaus.