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23 de Março de 2008 - 11h38 -
Última modificação
em 28 de Março de 2008 - 16h02
Entrevista 2 - Brasil ajuda na reconstrução do Timor desde o ensino à Constituição
Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
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Marcello Casal Jr./ABr
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Brasília - O novo embaixador do Brasil no Timor Leste, Édson Monteiro, fala sobre os desafios na parceria com o país, que busca a união nacional. O presidente do Timor Leste, José Ramos-Horta, teve alta esta semana após mais de um mês internado em um hospital da Austrália. Ramos-Horta foi atingido a tiros no dia 10 de fevereiro, em sua residência, em Dili
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Brasília - Na segunda parte de
entrevista exclusiva à Agência Brasil, o novo
embaixador do Brasil no Timor Leste, Édson Monteiro, fala
sobre o que ainda falta para a estabilização do país
asiático, enumera as área de cooperação
brasileira e comenta o papel do Brasil e da comunidade internacional
no processo de construção do país.
ABr - O Brasil
apoiou o processo de independência do Timor-Leste e comprometeu
em colaborar na elaboração da Constituição
de um estado timorense democrático e estável. O que
falta para a estabilização do país?
Monteiro - O
essencial é o fortalecimento da capacidade de governança
do país. As Nações Unidas estão no país
desde 1999. O país partiu praticamente do zero. Nove anos
depois muita coisa já está feita, já há
um Parlamento funcionando, já há um governo com vários
ministérios estabelecidos, mas nem esse Parlamento nem este
governo dispõem de todos os quadros até para se
administrar. O Ministério da Agricultura precisa ter quadros
para que possa planejar e executar todos os programas agrícolas.
O Ministério das Finanças precisa ser capaz de conceber
programas, orçamentos, distribuir recursos, acompanhar a
execução orçamentária. Eles, francamente,
não têm capacidade de fazer isso, e o país fica
sem condições de executar programas que são
necessários para se desenvolver, incorporar pessoas ao mercado
de trabalho, criar infra-estruturas, criar oferta dos produtos e
serviços que são necessários. Eles sabem o que
precisam fazer, até têm pessoas preparadas, mas ainda
precisam de muita contribuição até que possam
ser capazes de se administrar sozinhos. A idéia é
sempre que se forme alguns técnicos e que estes venham a
formar outros. Mas é uma tarefa muito grande e ainda há
necessidade de incorporação de pessoas para irem
trabalhando enquanto os timorenses aprendem.
ABr - Em que
áreas o Brasil já coopera com o Timor Leste?
Monteiro - O
regimento interno do Parlamento, o plano nacional de educação
e o primeiro projeto de criação de um sistema
tributário foram feitos por brasileiros. Outra área
interessantíssima é o Judiciário. Até
hoje não há uma Suprema Corte no Timor e os timorenses
não têm juízes, promotores e defensores em número
suficiente para operar o Judiciário. Há juízes
de outros países, inclusive brasileiros, julgando. Temos
quatro juízes presidindo tribunal, decidindo casos. Advogados
timorenses estão sendo submetidos a concursos, a treinamento,
e se espera que em dois ou três anos possam também
exercer o cargo de juízes, mas decorrerá algum tempo
até que tenham esta capacidade. E há 40 professores
brasileiros lá. Foram para fortalecer o conhecimento
específico de professores timorenses, foram ensinar um pouco
mais de matemática, de biologia, de história, de
química para que eles melhorassem a sua capacidade. E alguns
foram lecionar português. É um programa de três
anos que está sendo renovado e novos professores devem chegar
lá ainda no final deste semestre.
ABr - O ensino
do português é a principal frente de cooperação
do Brasil com o Timor?
Monteiro - Essa
é uma frente estruturante. Isso é importante porque o
Timor tomou a decisão de adotar o português como língua
oficial, é uma decisão política. Um percentual
muito pequeno fala português, mas o governo atual vê no
português um elemento de unificação. Há 16
dialetos no Timor e é preciso criar uma língua. Poderia
ser o inglês, o indonésio. Mas isso, para o governo do
Timor, seria um elemento quase de perda de identidade nacional. No
período da luta pela independência, constaram que em
todas as partes do Timor havia pelo menos algumas pessoas falando
português, e estas pessoas acabaram sendo o núcleo da
luta contra as tropas indonésias. Criou-se, aí, um
simbolismo, o português foi a língua da luta pela
independência, eles querem manter isso, e o Brasil tem todo o
interesse em ajudar, assim como Portugal e os outros países de
língua portuguesa.
ABr - E a área
de previdência?
Monteiro - O
governo do Timor pediu uma grande contribuição
brasileira para criação de um sistema de previdência
social, que não existe. Outro pedido que foi feito foi a
criação de um programa de transferência de renda
para pessoas de maior idade, semelhante a um programa que existe no
Ministério do Trabalho. Isso são promessas eleitorais
do presidente Ramos-Horta. Eles têm recursos, o fundo de
petróleo está crescendo muito, há quem fale em
US$ 1,5 bilhão, outros já falaram que está em
US$ 3 bilhões. Com estes recursos eles podem fazer um
programa, ainda limitado de aposentadoria para um número
pequeno de pessoas, de transferência de renda para um grupo
pequeno de pessoas, e de previdência também. Este
embrião vai crescer.
ABr - Também
há entendimentos na área agrícola. Como está
essa cooperação?
Monteiro - Já
tivemos uma primeira atuação para melhorar a produção
de café do Timor. O café é o produto
tradicional, era o grande produto de exportação. Com o
abandono durante a rebelião contra a Indonésia, o café
perdeu muito de sua produtividade. Já mandamos equipes da
Embrapa para treinar pessoas no manejo das plantações.
Eles têm um café de excelente qualidade, orgânico,
com preço altíssimo no mercado internacional e uma
ajuda dessa pode ter uma grande repercussão sobre a situação
econômica deles.
ABr - Existe um
projeto na área de reflorestamento, não?
Monteiro - O
Ramos-Horta pediu ao Brasil um projeto de reflorestamento para tentar
recuperar o que foi destruído ao longo da colonização.
É um projeto trilateral, com o apoio da Indonésia.
Técnicos indonésias foram conosco ao Timor em uma
primeira missão, em janeiro. Estamos agora trabalhando no
texto de um projeto.
ABr - O Brasil
tem algo a ganhar com essa cooperação ou é uma
via de mão única?
Monteiro -
Cooperação é sempre de duas vias.
Consideramos a cooperação técnica um conceito
mais moderno que assistência técnica. Se pode até
dizer que neste momento é basicamente assistência, mas
as pessoas da Embrapa que lá foram ajudar a cuidar do café
orgânico também aprenderam. Lá o café é
cultivado à sombra de grandes árvores, por exemplo.
Também trouxemos alguma mudas dos tipos de café que são
cultivados lá para serem objeto de experiência. Pode
haver uma reciprocidade, alguma coisa sempre se aprende. Mas é
claro que em um projeto conjunto, a maior parte dos recursos tem que
sair do Brasil.
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