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Brasília - Os números do saneamento básico mostram que o Brasil ainda tem muito a
avançar na data em que a Organização das Nações Unidas (ONU) comemora o Dia
Mundial da Água. O índice médio de coleta de esgotos no país é de 69,7%, sendo que o
tratamento atinge apenas 25%. Os números são do Sistema Nacional de Informações
sobre Saneamento, do Ministério das Cidades.
A ONU elegeu 2008 como o Ano do Saneamento e deve
recomendar aos países a formulação de políticas públicas para universalizar o
acesso a esse serviço. “No mundo todo, 2,6 bilhões de pessoas não têm acesso a
saneamento e estão expostas diariamente a doenças, como diarréia e cólera”,
aponta o representante da ONU para Alimentação e Agricultura
(FAO), José Turbino.
Os números de coleta e tratamento de esgotos no Brasil
refletem diferenças regionais históricas do país: no Sudeste, o índice de
coleta é de 91,4%, já na região Norte, não chega a 9% das habitações. “Temos uma distribuição desigual do desenvolvimento e,
evidentemente, a conseqüência disso é que as políticas públicas muitas vezes
também acompanham esse desnível. [A diferença] é decorrência da falta de
políticas de saneamento no âmbito nacional em sucessivos governos”, avalia
secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Luciano Zica.
Entre as capitais, as
diferenças chegam a mais de 90%. Enquanto em cidades como São Paulo, Rio de
Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre a coleta de esgoto atinge
quase toda a população (com índices superiores a 85%), em Porto Velho, apenas
2,2% têm saneamento básico. Os dados fazem parte de um relatório do
Instituto Socioambiental (ISA), que traça um panorama do alcance de sistemas
de saneamento no país.
“Um dos principais desafios do Brasil é a coleta
e tratamento de esgoto, em especial nas áreas mais urbanizadas. Tivemos um
período muito grande de descaso, há um déficit a ser cumprido. Temos que parar
de transformar o Brasil, que é o país dos rios, no país dos esgotos”, alerta
uma das coordenadoras do ISA Marussia Whately.
Além de investimentos em
programas de saneamento, Whately também aponta a necessidade de políticas
específicas para tratamento de resíduos sólidos, avaliação compartilhada pelo
representante do MMA. “A questão do ambiente
urbano e dos resíduos sólidos foram agregadas ao debate dos recursos hídricos, que
até bem pouco tempo eram políticas bem desfocadas. Teremos condições de
trabalhar de forma harmônica segmentos que têm impactos diretos na qualidade da
água; não há como dissociar a questão do lixo da boa gestão da água”, avalia
Zica.
O Ministério das Cidades prevê a aplicação de R$ 40
bilhões até 2010, no chamado PAC do Saneamento, em referência ao Programa de
Aceleração do Crescimento. A previsão de investimentos precisa ser cumprida
para que o país alcance a meta estabelecida pela ONU nos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio.
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