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Brasília - O governo estuda substituir a dívida de
estudantes de medicina que aderirem ao Programa de Financiamento
Estudantil (Fies) por serviço prestado. O objetivo é
suprir a falta de médicos em cerca de 1,2 mil municípios.
Essa é uma das propostas de uma portaria do Ministério
da Educação que será anunciada no próximo
dia 29 e prevê uma
série de mudanças no Fies.
Em entrevista à Agência
Brasil, o secretário de Ensino Superior do MEC,
Ronaldo Mota, explicou que a proposta está sendo elaborada em
conjunto com o Ministério da Saúde. A medida prevê
que os estudantes interessados em trabalhar nos municípios que
necessitam de médicos tenham abatimento gradual da dívida.
“Há um conjunto de elementos que favorece a uma política
pública de fixação dos formandos da área
da medicina nesses municípios do interior”, disse Mota.
Segundo o secretário, a proposta está
em estudo pelo Ministério da Saúde e pela área
econômica do governo, já que a medida traria prejuízo
aos cofres públicos, pois o estudante não quitaria o
débito do financiamento.
Ele adiantou que a adesão será
voluntária e válida para os estudantes que ingressarem
no Fies a partir do próximo semestre letivo. De acordo com o secretário, os profissionais
não deixarão de receber remuneração caso
optem por trabalhar nas áreas carentes. “Nós não
estamos falando no fato de ele deixar de receber, mas sim de estar
inserido em um programa público estratégico”,
observou. O governo detalhará quais são as
outras mudanças no Fies no dia 29 de março, quando
divulga o teor da portaria na íntegra.
O Fies é um programa do Ministério
da Educação, destinado a financiar estudantes do Ensino
Superior que não têm como arcar com as parcelas de um
curso em universidade ou faculdade particular. Administrado
financeiramente pela Caixa Econômica Federal, o Fies foi criado
em 1999 para substituir Programa de Crédito Educativo e já
atendeu aproximadamente 500 mil universitários.
* Colaborou Pedro Ivo de Oliveira
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