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Brasília - O ministro da Saúde,
José Gomes Temporão, começou hoje (25) a
articular, no Senado, uma estratégia para aprovar o projeto de
lei que regulamenta a emenda constitucional 29,
que prevê o repasse de recursos do governo federal, estados e
municípios para ações exclusivas para a saúde.
Temporão se
reuniu com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN),
para discutir o assunto.
"Com a perda CPMF
[Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira] inviabilizamos o projeto de lei da emenda 29. Estamos
retomando as conversas. Foi uma primeira conversa, para definir um
pouco a estratégia de como vamos ver esta questão com o
Senado", explicou o ministro.
O ministro reconhece
que será difícil a aprovação do projeto
ainda este ano, por causa das eleições municipais, da
demora na votação do Orçamento da União e
das discussões em torno da reforma tributária.
Ele disse, no entanto,
que há forte mobilização da sociedade, e
praticamente um consenso em torno da regulamentação, “e
o governo quer regulamentar".
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