Brasília - Se não houver acréscimo por parte do governo federal dos valores destinados à saúde no orçamento de 2008 - R$ 48 bilhões - sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a manutenção dos serviços estará comprometida ao longo do ano. A avaliação foi feita hoje (26) pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

“Existem estudos por parte da nossa comissão de financiamento que mostram claramente que com essa disponibilidade financeira o SUS [Sistema Único de Saúde] não suporta a execução das ações básicas, mínimas, que não podem ser interrompidas. Não suportarão até o mês de setembro corrente, o que é muito grave”, afirmou Batista Júnior.

O presidente do CNS lembrou que o setor contava no mínimo com mais R$ 4 bilhões que viriam da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), que acabou derrubada pelo Congresso Nacional. Segundo Batista Júnior, a quantia não resolveria os problemas do setor, mas “já serviria para dar um alívio”. Os recursos poderiam ser usados no atendimento das demandas de alta complexidade, em adequações na tabela de procedimentos do SUS e na ajuda à estruturação da rede de atenção básica nos municípios.

“Com a proposta de R$ 48 bilhões, achamos que o sistema está inviabilizado e a área econômica tem que garantir pelos menos os R$ 52 bilhões emergencialmente em 2008”, reforçou Batista Júnior.

Ele afirmou que as entidades estarão mobilizadas para uma manifestação em Brasília, no dia 07 de abril, Dia Internacional da Saúde. Na pauta, uma possível audiência com o Presidente da República. “Queremos convencer o presidente Lula de que o seu governo não pode cometer um equívoco brutal com uma área social vital como é a saúde”.

Independente das demandas para 2008, o CNS defende uma profunda reestruturação do modelo brasileiro de saúde pública. O atual é considerado “equivocado” pelo órgão por estar centrado em tratamento de doenças e na “obediência” a contratos com setor privado conveniado.

“Enquanto esperarmos que as pessoas fiquem doentes para tratá-las, em vez de trabalharmos para evitar que fiquem doentes, vamos ter sempre demanda reprimida elevada e financiamento insuficiente”, disse Batista Júnior.

“Tem que priorizar efetivamente a prevenção e a promoção da saúde, a atuação multi-profissional, intersetorial, com outras áreas como saneamento e educação”, acrescentou.

O presidente do CNS ainda espera que a regulamentação da Emenda 29 seja feita pelo Congresso Nacional de maneira a garantir para o próximo ano um orçamento ao setor de saúde superior a R$ 60 bilhões. “Com esse valor temos condições de começar todo o processo de recuperação, reestruturação e fortalecimento do sistema, que enfrenta na questão de financiamento seu gargalo mais grave”.

O Ministério do Planejamento informou que serão adotadas medidas na programação de execução orçamentária para contemplar a saúde com os recursos necessários ao financiamento do sistema.

O Ministério da Saúde não quis se pronunciar sobre as declarações de Batista Filho sem conhecimento dos estudos que sustentam a posição do conselho.