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Roosewelt Pinheiro/ABr
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Brasília - Ministro da Secretaria Especial de Políticas para a Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, em encontro com grupos envolvidos na implementação de políticas de igualdade racial em estados e municípios
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Brasília - Reforçar
a agenda social quilombola em todo o país e implementar a Lei
nº 10.639/03, que prevê a implantação do
ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na
Educação Básica brasileira, são os maiores desafios da Secretaria de Políticas de
Igualdade Racial (Seppir) para este ano. A avaliação é do ministro Edson Santos, responsável pela pasta.
“Garantir
uma melhoria na qualidade de vida da população
quilombola e a manutenção dessa cultura no nosso país,
além da implementação da legislação
que vai possibilitar formar uma nova consciência,
principalmente entre nossas crianças e jovens, sobre a
presença e o papel do negro na formação do
Estado brasileiro.”
Durante a
cerimônia de abertura do 7º Fórum Intergovernamental de
Promoção da Igualdade Racial (Fipir) hoje (26), ele
reforçou que somente “a partir dos conceitos é que
acabaremos com o preconceito.”
Santos
destacou ainda, no âmbito legislativo, a aprovação
do Estatuto da Igualdade Racial que, segundo ele, deve consolidar os
direitos da população negra brasileira, além das responsabilidades do Estado com o segmento.
O
ministro acredita que já houve avanços na implementação
de políticas públicas de igualdade racial em estados e
municípios, mas admite que é preciso fazer mais.
“No
geral, houve avanço em todas as áreas. Mas mesmo onde
já houve avanço, devido até ao ineditismo da
temática racial no Brasil, ainda precisa avançar muito
mais. Hoje a gente já tem instalada a comissão especial
para discutir o Estatuto da Igualdade Racial, tudo isso se
reflete em avanço, mas também demanda novas ações
e mais empenho no sentido da concretização.”
Dentre os
resultados concretos apresentados pelas articulações
políticas entre a secretaria – que funciona apenas com poder
articulador e não executor – e outros ministérios,
Santos lembra os 490 órgãos vinculados à Seppir
e garante que, até 2010, a meta é alcançar 800
órgãos, atingindo uma área de cobertura de 20%
dos municípios brasileiros.
“O
Brasil tem 5 mil municípios. É preciso ver que em cinco
anos [desde a criação da Seppir, em 2003] chegamos a esse patamar, mas precisamos avançar muito mais para
que a gente atinja a totalidade. Estamos chegando à um décimo
dos nossos desafios.”
*Colaborou Deborah Souza.
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