Brasília - A decisão de não desligar as usinas termelétricas que estão em funcionamento desde o ano passado não irá resultar em reajuste nas tarifas de energia. A garantia é do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que participou hoje (27) da reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. “Já há um custo previsto nas tarifas das hidrelétricas, exatamente para atender a essas emergências das térmicas”, explicou. Segundo ele, a possibilidade de racionamento de energia está descartada.

Lobão disse que a decisão foi uma medida de zelo e responsabilidade com o sistema elétrico. “Não estamos preocupados com 2008, a nossa preocupação é manter a situação de segurança que temos hoje também em 2009, 2010 e assim por diante”, ressaltou o ministro.

Antes do início da reunião, o ministro havia se demonstrando confiante na possibilidade de as termelétricas serem desligadas, pois, segundo ele, “as chuvas foram generosas”. Depois do encontro, Lobão disse que a situação dos reservatórios das hidrelétricas ainda não é satisfatória nas Regiões Sul e Nordeste. “Se estivesse havendo chuva suficiente nas duas regiões, seguramente haveríamos tirado hoje as térmicas”, avaliou.

Dentro de 15 dias, o comitê irá se reunir novamente para avaliar a situação elétrica do país e decidir pelo desligamento ou não das térmicas. Segundo Lobão, já existe uma “pré-decisão” no sentido de desligar as usinas termelétricas, mas ainda não se sabe se serão todas desligadas ou se será mantido um sistema de escalonamento com as usinas a gás. Atualmente, as usinas térmicas estão gerando cerca de 5 mil megawatts.

Questionado se o governo atual pretende mudar a legislação do setor elétrico, que impede uma segunda renovação de concessões de hidrelétricas, Lobão disse que a decisão não precisa ser tomada agora. “Por que tem que ser nesse governo, se o problema vai surgir daqui a sete anos? Não estou dizendo que não vai haver [mudança na legislação], mas necessariamente não terá que haver este ano, poderá ficar para o próximo governo”, disse. Em 2015, vencem as concessões de várias usinas hidrelétricas, que deverão voltar ao domínio da União e ser leiloadas novamente.