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Brasília - O governador do Ceará,
Cid Gomes, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, assinaram
hoje (27) em Brasília o termo de adesão do estado
nordestino ao Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania (Pronasci), que já foi implantado nas 11 regiões
metropolitanas de capitais com maiores índices de violência.
Cid Gomes ressaltou que
a adesão vai permitir ao governo do Ceará a ampliação
do programa “Ronda do Quarteirão”. A iniciativa, já
implantada em bairros de Fortaleza, tem o objetivo de fixar em cinco minutos o prazo para que a polícia chegue ao local da ocorrência depois de acionada pela população (via telefone).
Nos locais onde o programa já foi implantado, as viaturas são equipadas com telefones celulares e atendem a uma área de até três quilômetros. O governador ressaltou a importância da participação
comunitária no enfrentamento da criminalidade na região metropolitana de Fortaleza, que concentra 30% da população do estado.
“Segurança
pública não se resolve só com força
policial, que precisa estar bem equipada e motivada, mas é
importante envolver a comunidade e o jovem receber uma atenção
diferenciada.” Segundo o ministro, o projeto de policiamento comunitário
do governo cearense tem “identidade nuclear” com as diretrizes do programa
federal.
“É um estado que dá exemplo de policiamento
de qualidade e tem que receber atenção especial do governo federal”, disse Tarso, que também informou existir
a possibilidade de mais três ou quatro estados aderirem ao
Pronasci ainda em 2008.
O
convênio assinado prevê também a instalação
de uma penitenciária para abrigar jovens e adultos
de 18 a 24 anos que serão divididos por faixa etária e
natureza do delito. A idéia é evitar contato entre
presos que cometeram pequenas infrações e líderes
do crime organizado.
Para o governador, o maior mérito do Pronasci é tratar a questão da segurança
pública sobre diversos ângulos. “Falhará toda e
qualquer iniciativa que ataque simplesmente uma questão”, afirmou Cid Gomes.
Além
da reestrutração penitenciária e do
envolvimento da comunidade na prevenção da violência, integram os principais eixos do Pronasci a valorização
dos profissionais de segurança pública e o combate à
corrupção policial.
De acordo com o Ministério da Justiça, o programa vai aplicar cerca de R$ 6,7 bilhões em políticas de segurança pública até 2012.
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