São Paulo - A sustentabilidade de indicadores sociais - como uma economia forte e condições sócio-econômicas mais favoráveis - passa obrigatoriamente pela melhoria da qualidade do ensino, afirmou o ministro da Educação (MEC), Fernando Haddad, após a cerimônia de adesão do governo do estado de São Paulo ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do governo federal.

“E é isso que nós estamos fazendo aqui. Estamos dando as mãos aos governos estaduais e municipais para assumir esse compromisso com a população brasileira.”

Haddad ressaltou que o governo federal ainda não calculou o recurso que será repassado para São Paulo e que a análise será feita de acordo com as necessidades.

“No ano passado, por exemplo, que foi o primeiro ano do PDE nós conveniamos com estados e municípios R$ 1,4 milhão além do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica], apenas no âmbito de ações articuladas, exceto computadores, merenda”, disse o ministro.

Segundo ele, São Paulo irá receber investimento importante na área da educação profissional.

Haddad afirmou que é preciso atacar o problema da gestão e garantiu que apenas o incremento de recursos não garante mais qualidade no ensino. “Nós temos que incidir dentro da sala de aula e muitas vezes isso não custa nada. Não é recurso adicional, é prática pedagógica inovadora ou até recuperar práticas já esquecidas e que funcionavam muito bem.”

Questionado sobre a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) devolva ao governo federal R$ 4,4 milhões que haviam sido repassados para a alfabetização de 30 mil jovens e adultos, além da formação de 2 mil alfabetizadores nos assentamento, Haddad disse que o ministério já tomou as devidas providências no ano passado e auditou todos os convênios com organizações não-governamentais (ONGs).

“Há uma contrariedade em relação à auditoria que foi feita pela Controladoria Geral da União (CGU). Então nós vamos receber o relatório do TCU e tomar as providências. A ONG tem que cumprir o convênio ou restituir o recurso. Não há outra solução”, garantiu o ministro.

De acordo com informações do MEC, até agora, 597 municípios do estado já aderiram ao PDE que engloba as Metas do Compromisso Todos Pela Educação. Desses, 17 são considerados prioridade para o governo, porque estão entre os 1.242 municípios com menor Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb).

A nota do Ideb de São Paulo, nas séries iniciais do ensino fundamental, é 4,5 e a meta é atingir 6,6 até 2021. O objetivo do PDE é unir as ações dos governos federal, estaduais e municipais para melhorar a qualidade do ensino na rede pública.