Brasília - O Brasil ainda está longe de alcançar resultados suficientes em relação a políticas educacionais, principalmente para a educação infantil. A avaliação é do coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, ao analisar os Resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a Pnad, 14 milhões de brasileiros com até 17 anos de idade estavam fora da escola ou creche em todo o país, a partir de dados de 2006. “Esse dado deflagra um problema de interpretação de alguns especialistas que apontam que o Brasil já resolveu o problema de acesso à educação. O país está longe de conseguir universalizar o acesso”, aponta.

Na avaliação de Cara, a educação infantil ainda é o maior gargalo das políticas públicas do setor. Os números da Pnad revelam que o aumento no percentual de crianças com até três anos de idade que freqüentavam creches entre 2004 e 2006, de 13,4% para 15,5%, está bem abaixo da meta do Programa Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2001. Pelo plano, 30% da população de até três anos de idade deveria estar na escola em 2006.

Os problemas, segundo Cara, devem-se principalmente à municipalização do serviço com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), substituído a partir deste ano pelo Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb).

“Os municípios não conseguiram expandir as suas redes de educação infantil: é urgente a necessidade de fortalecimento dos programas de apoio da União em relação aos municípios, tanto em termos de recursos como de assessoria técnica”, sugere.

Para o consultor em educação e representante da Organização Mundial para Educação Pré-Escolar (Omep), Vital Didonet, o crescimento de 1,75% em relação a 2004 deve ser considerado um avanço diante da “relação de eterno descaso que a creche sempre teve nas políticas públicas de educação”. No entanto, na avaliação de Didonet, falta aos governos e à sociedade brasileira valorizar mais o papel da educação nos primeiros anos de vida como parte fundamental da formação do estudante.

“Falta compreensão de que essa faixa de idade é a fundamental. A aprendizagem é continua, mas é progressiva, vai se construindo sobre etapas anteriores. Se a primeira etapa não for bem atendida, a segunda já começa com dificuldades, com alunos que reprovam facilmente, que precisam de reforço, por exemplo”, argumenta.

Os especialistas também defendem a formulação de políticas de educação mais concentradas na redução das desigualdades regionais e na qualificação de professores.