A informação é da vice-presidente do Banco Mundial para área de Desenvolvimento Humano, Joy Phumaphi, que encerrou hoje (28) uma visita de cinco dias ao Brasil para conhecer os principais programas do país nas áreas de saúde, educação e proteção social.
Em entrevista coletiva à imprensa, em Brasília, Joy Phumaphi elogiou o programa de transferência de renda dizendo que ele dá lições para o mundo, não só de como tirar pessoas da pobreza de maneira imediata, mas de como integrar ações na área da saúde e educação.
Questionada sobre um possível desvio no foco do programa, já que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) as famílias beneficiárias estão adquirindo eletrodomésticos com os recursos que, a princípio, deveriam garantir a segurança alimentar, a representante do Banco Mundial disse que nunca viu “um só programa de proteção social onde 100% dos recursos sejam aplicados na finalidade do início.”
Provocada a emitir uma opinião mais objetiva sobre o uso dos recursos do Bolsa Família, Phumaphi contou o caso de um grupo de órfãos que comprou um televisor com o dinheiro que recebia de um programa social do governo de Botswana.
”Surgiu a questão se o governo deveria reaver o recurso. Quando fomos ver as crianças, descobrimos que elas cobravam entradas da vizinhança para assistir TV e os mais velhos usavam o dinheiro arrecadado para fazer cursos por correspondência. Tinha virado um programa de geração de renda e eu gostei dessa inovação. Foi um uso muito produtivo dos recursos”, considerou.
Ela destacou, no entanto, que nem sempre a
alteração no uso dos recursos é produtiva,
podendo haver casos de abusos.
“Nunca podemos evitar totalmente esse tipo de
problema, mas podemos dizer com toda a confiança, como
parceiros de projetos sociais em vários países, que o
Bolsa Família tem uma das maiores taxas de uso adequado do
recurso para as finalidades pretendidas em comparação a
todo o mundo”, observou.
O Banco Mundial presta assistência ao Bolsa Família desde a criação do programa e já destinou de 2004 até agora U$ 572 milhões para sua execução. A ajuda tem permitido cobrir, anualmente, cerca de 9% dos custos do Bolsa Família.
O investimento no programa brasileiro é o mais alto do órgão internacional na área social, no país. Para o Brasil, foram destinados cerca de U$ 990 milhões especificamente para a área social. O Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), do Ministério da Educação, recebeu U$ 280 milhões e o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (Vigisus II), US$ 110 milhões.
Sobre as impressões das visitas aos estados de São Paulo, Ceará e ao Distrito Federal, para conhecer programas sociais locais, Phumaphi disse que o Brasil tem bons exemplos na área para mostrar ao mundo. “O enfoque principal do Brasil é na inclusão, que todos tem que participar para garantir o êxito nesses trabalhos. Há um enfoque no aprofundamento da qualidade e das soluções inovadoras”, afirmou.
Para ela, a ênfase na qualidade da gestão e nos mecanismos de controle social dos programas são princípios que vão seguir fazendo do Brasil um líder nessa área.