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Brasília - A taxa de adequação no uso dos
recursos do Bolsa Família é uma das maiores entre os
projetos sociais desenvolvidos em todo o mundo. Ou seja, grande parte
dos recursos são realmente usados para a finalidade a que se
destinam.
A informação é da
vice-presidente do Banco Mundial para área de Desenvolvimento
Humano, Joy Phumaphi, que encerrou hoje (28) uma visita de cinco dias
ao Brasil para conhecer os principais programas do país nas
áreas de saúde, educação e proteção
social.
Em entrevista coletiva à imprensa, em
Brasília, Joy Phumaphi elogiou o programa de transferência
de renda dizendo que ele dá lições para o mundo,
não só de como tirar pessoas da pobreza de maneira
imediata, mas de como integrar ações na área da
saúde e educação.
Questionada sobre um possível desvio no
foco do programa, já que, segundo o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) as famílias
beneficiárias estão adquirindo eletrodomésticos
com os recursos que, a princípio, deveriam garantir a
segurança alimentar, a representante do Banco Mundial disse
que nunca viu “um só programa de proteção
social onde 100% dos recursos sejam aplicados na finalidade do
início.”
Provocada a emitir uma opinião mais
objetiva sobre o uso dos recursos do Bolsa Família, Phumaphi
contou o caso de um grupo de órfãos que comprou um
televisor com o dinheiro que recebia de um programa social do governo
de Botswana.
”Surgiu a questão se o governo deveria
reaver o recurso. Quando fomos ver as crianças, descobrimos
que elas cobravam entradas da vizinhança para assistir TV e os
mais velhos usavam o dinheiro arrecadado para fazer cursos por
correspondência. Tinha virado um programa de geração
de renda e eu gostei dessa inovação. Foi um uso muito
produtivo dos recursos”, considerou.
Ela destacou, no entanto, que nem sempre a
alteração no uso dos recursos é produtiva,
podendo haver casos de abusos. “Nunca podemos evitar totalmente esse tipo de
problema, mas podemos dizer com toda a confiança, como
parceiros de projetos sociais em vários países, que o
Bolsa Família tem uma das maiores taxas de uso adequado do
recurso para as finalidades pretendidas em comparação a
todo o mundo”, observou.
O Banco Mundial presta assistência ao Bolsa
Família desde a criação do programa e já
destinou de 2004 até agora U$ 572 milhões para sua
execução. A ajuda tem permitido cobrir, anualmente,
cerca de 9% dos custos do Bolsa Família.
O investimento no programa brasileiro é o
mais alto do órgão internacional na área social,
no país. Para o Brasil, foram destinados cerca de U$ 990
milhões especificamente para a área social. O Fundo de
Fortalecimento da Escola (Fundescola), do Ministério da
Educação, recebeu U$ 280 milhões e o Sistema
Nacional de Vigilância em Saúde (Vigisus II), US$ 110
milhões.
Sobre as impressões das visitas aos estados
de São Paulo, Ceará e ao Distrito Federal, para
conhecer programas sociais locais, Phumaphi disse que o Brasil tem
bons exemplos na área para mostrar ao mundo. “O enfoque
principal do Brasil é na inclusão, que todos tem que
participar para garantir o êxito nesses trabalhos. Há um
enfoque no aprofundamento da qualidade e das soluções
inovadoras”, afirmou.
Para ela, a ênfase na qualidade da gestão
e nos mecanismos de controle social dos programas são
princípios que vão seguir fazendo do Brasil um líder
nessa área.
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