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Rio de Janeiro - Estima-se que existam
atualmente no Brasil cerca de 6 mil acampamentos ciganos. De acordo
com a Pastoral da Criança, os acampamentos abrigariam mais de
250 mil ciganos. Não há, porém, dados precisos a
respeito. Por isso, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da
Presidência da República (SEDH) pretende elaborar um
levantamento mais aprofundado sobre o povo cigano.
O
subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SEDH, Perly Cipriano, informou que os primeiros abordados deverão ser os ciganos acampados, que são nômades
ou semi-nômades, e depois os que já vivem em centros urbanos. "Muitos já estão vivendo na
periferia, por isso é necessária uma política de
geração de emprego e renda para eles.” Segundo Cipriano, serão estudadas medidas que poderão dar aos ciganos inclusive direito à
aposentadoria, desde que contribuam para o Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS).
Ele informou que está sendo criado em
Brasília um centro de referência dos direitos do povo
cigano. “Vai ter advogado, psicólogo, estagiários,
que vão ajudar na defesa desse povo.” O centro fará a
distribuição das cartilhas sobre os direitos deles, que foram lançadas na semana passada, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminese, e dará orientações
aos ciganos sobre como agir em determinadas circunstâncias.
Cipriano destacou que é necessário o envolvimento dos que não
são ciganos na causa desse povo. “Quem não é
cigano precisa ter conhecimento também da causa cigana." Segundo ele, a falta de documentos impede o atendimento deles por programas sociais. "Queremos que o cigano tenha acesso à
Bolsa Família, mas como é que ele vai ter Bolsa
Família, se não tem documento?”. De acordo com o subsecretário, o governo já está
preparando material sobre o registro civil de ciganos.
Para ele, é necessário
ainda que o Ministério da Educação desenvolva um
ensino específico para os ciganos nômades. “Se a
criança não está na escola e não tem
documento, não tem direito à Bolsa Família”,
explicou Cipriano. Ele disse que a medida beneficiaria, sobretudo, os ciganos pobres dos
acampamentos.
Perly Cipriano acredita que tais
medidas contribuirão para valorizar e fortalecer esse povo. “E para conseguirmos fazer com que a sociedade não
tenha nenhum tipo de preconceito contra o cigano, respeitando e
valorizando esse povo, com a sua cultura e tradição.”
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