Brasília - A possibilidade de apoiar a licença compulsória de medicamentos para o tratamento da aids, da tuberculose e da malária deve ser um dos temas debatidos durante a primeira reunião de 2008 da Central Internacional de Compra de Medicamentos (Unitaid), que será realizada amanhã (2) e quarta-feira (3) em Brasília. Esta é a primeira vez desde que a Unitaid foi criada, em setembro de 2006, que o seu conselho se reúne fora de Genebra, na Suíça.

A Unitaid é uma organização internacional que financia o tratamento e o diagnóstico de três doenças (aids, tuberculose e malária), especialmente no desenvolvimento e na redução de preços para medicamentos infantis.

“Se tivermos algum impeditivo para comprar produtos com preços mais baixos, nós podemos inclusive apoiar países no uso de licenças compulsórias”, afirmou hoje (1º) o secretário-executivo da Unitaid, Jorge Bermudez. Ele cita o exemplo do Brasil, que já quebrou a patente de remédios para a aids. “Países com menos recursos vão ter mais dificuldades, então nós estamos discutindo como assegurar que não haja dificuldade no acesso a medicamento por causa de monopólio de um produto ou por causa de preços inacessíveis”, disse.

O financiamento das ações da organização é feito por meio de contribuições dos países-membros. O Brasil, que é fundador, contribui com US$ 10 milhões por ano. E há um projeto de lei tramitando na Câmara que institucionaliza a contribuição.

Outros países, como a França, desenvolveram o que se chama de mecanismos financeiros inovadores. É cobrada uma taxa na venda de passagens aéreas e esse valor é repassado à Unitaid. Com isso, é o país que tem maior participação, com uma contribuição de quase 200 milhões de Euros.

No primeiro ano (2006-2007), o orçamento chegou a U$ 368,9 milhões. A previsão para 2008 é de US$ 420 milhões.

Nesses dois primeiros anos, a meta é financiar medicamentos contra HIV/Aids para o tratamento de mais de 250 mil crianças e para o tratamento de 600 mil crianças contra a tuberculose, além de 50 milhões de Tratamentos Multimedicamentosos à base de Artemisina (ACT), contra a malária.

Participam do Conselho Executivo representantes dos cinco países fundadores (Brasil, França, Chile, Noruega e Reino Unido), representantes da União Africana, dos países asiáticos, representados pela Coréia, da sociedade civil (ONGs e comunidades de pessoas que vivem com as doenças), de fundações privadas, atualmente representadas pela Fundação Gates, e da Organização Mundial de Saúde (OMS).