O custo de produção e compra de energia a preço superior ao de venda, e os elevados índices de perdas de energia elétrica fazem com que os prejuízos nas distribuidoras de energia federalizadas da Eletrobrás cheguem a R$ 1 bilhão por ano. Para reverter esse quadro, a estatal estuda aperfeiçoamentos na gestão e no marco regulatório.

Atualmente, são seis as distribuidoras federalizadas: Eletroacre (AC), Ceron (RO), Cepisa (PI), Ceal (AL), Boa Vista Energia (RR) e Manaus Energia (AM), recentemente fundida com a Companhia Energética do Amazonas (Ceam).

O projeto de reestruturação das distribuidoras federalizadas pretende aperfeiçoar o marco regulatório para os sistemas isolados de energia, estabelecendo regras de migração para o Sistema Interligado Nacional. Segundo o chefe de gabinete da presidência da Eletrobrás, Sinval Zaidan Gama, o governo estuda o envio ao Congresso Nacional de uma proposta para viabilizar essas mudanças, que devem gerar uma economia de R$ 700 milhões por ano.

Também será necessário, segundo Gama, aperfeiçoar a gestão das distribuidoras, o que está sendo estudado pelo Conselho de Administração da Eletrobrás. Mas ele garantiu que não haverá privatização das empresas e que a fusão da Manaus Energia com a Ceam foi um ato isolado. “Não passa pela nossa cabeça fazer outra fusão de qualquer outra empresa que tenha contrato de concessão”, disse.

As mudanças na gestão têm como objetivo reduzir as perdas técnicas e comerciais, reduzir a inadimplência e restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro das empresas. “Em princípio, vamos implantar novas funções regulatórias, que vão aumentar o valor de cada empresa”, informou Gama.

Outra frente será a realização de obras estruturantes que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e prevêem investimentos de cerca de R$ 32,7 bilhões. Entre elas estão a interligação entre Tucuruí, Manaus e Macapá, o gasoduto Coari-Manaus e o Programa Luz para Todos.

De acordo com Gama, para atender o mercado consumidor das distribuidoras federalizadas, que cresce cerca de 8% ao ano, será necessário investir R$ 5,2 bilhões nos próximos quatro anos. Ele lembrou que as empresas distribuidoras da região amazônica têm energia elétrica subsidiada, pois a tarifa cobrada não remunera os custos delas.