Brasília - O Ministério do Trabalho e Emprego estuda modificações na aplicação do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), para que os recursos sejam canalizados diretamente a centros técnicos de formação administrados pelo Ministério da Educação.

A informação foi dada hoje (2) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, ao participar de uma reunião conjunta das Frentes Parlamentares em Defesa das Políticas de Juventude e em Defesa da Educação Profissional, do Ensino a Distância e Novas Tecnologias.

O encontro, realizado na Câmara dos Deputados, serviu para tratar da proposta de reforma no Sistema S, que atua nas áreas de serviço social e capacitação de trabalhadores e é formado por entidades ligadas à indústria, ao comércio, ao transporte e à área rural.

Questionado sobre outros tipos de recursos que poderiam ser aplicados para melhorar as perspectivas de qualificação profissional de jovens, Haddad disse que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, propôs a ele canalizar dinheiro do FAT para os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets).

“O ministro Lupi nos procurou e quer direcionar uma parte substancial dos recursos do FAT por dentro da rede federal de educação profissional. Ao invés de conveniar, nós faríamos a descentralização de recursos pela própria rede que tem toda a condição, e hoje capilaridade, de operar na ponta a qualificação do trabalhador”.

Segundo Haddad, a rede de Cefets estará em 354 municípios até 2010, cobrindo todas as mesorregiões do país.

O FAT é um fundo especial, de natureza contábil-financeira, vinculado ao Ministério do Trabalho e destinado ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico, a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A principal fonte de recursos do FAT é a arrecadação das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). A proposta orçamentária do fundo para 2008 prevê investimentos de R$ 32,8 bilhões.